Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de virtualização de processo físico em trâmite junto a este Juízo Federal, nos termos dos art. 14-A, art. 14-B e art. 14-C, da Resolução Pres nº 142/2017, com alterações posteriores. Proceda a Secretaria à conferência dos dados da autuação, retificando-os se necessário. Certifique-se a virtualização nos autos físicos e a inserção do processo no sistema PJE. Após, intime-se a parte contrária, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 2547 X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 150 - Sentença nº 360/2011 registrada em 03/03/2011 no livro nº 183 às Fls. 2: Vistos etc. Pelo despacho proferido às fls. 121 foi determinado ao autor que regularizasse sua representação processual no prazo de 20 dias. Ocorre porém, que ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1859 embutidos e do valor total financiado com os encargos. A capitalização dos juros foi pactuada (cláusula 26) e, portanto, inexiste a sustentada ilegalidade diante do que prevê o art. 28, §1º, I, da Lei 10.931/2004, que dispõe sobre o contrato em testilha (Cédula de Crédito Bancário). Nesse sentido: “Emb

Publicações Judiciais I ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recurso não pode ser conhecido por esta Corte, sob pena de supressão de instância. 4. O mero oferecimento de exceção de pré-executividade não tem o condão de suspender o andamento da execução fiscal. 5. Inexiste periculum in mora a justificar o recolhimento do mandado de penhora, uma vez que a constrição pode ser levantada assim que acolhida a exceção de pré-executividade oposta. 6. Agravo de instrumento parcialmente conhecido e, na parte conhecida, improvido. Agravo regimental pr

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/02/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: OSIAS ALVES PENHA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000866-38.2013.403.6109 PROT: 08/02/2013 CLASSE : 00064 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: ADILSON PENTEADO LOPES VARA : 3 PROCESSO : 0000868-08.2013.403.6109 PROT: 08/02/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: COMERCIAL BEMA LTDA EPP VARA : 4 PROCESSO : 0010581-75.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: CIPATEL COMERCIO E SERVICOS LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0010582-60.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: ARMACO PAULISTA COM DE MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA VARA : 4 PROCESSO : 001

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO ALESSIO ZATARIN ME VARA : 4 PROCESSO : 0004490-03.2010.403.6109 PROT: 07/05/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: H.M. AR CONDICIONADO LTDA-ME VARA : 4 PROCESSO : 0004491-85.2010.403.6109 PROT: 07/05/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: SERVEX - TRANSPORTES RAPIDOS LTDA ME VAR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO ALESSIO ZATARIN ME VARA : 4 PROCESSO : 0004490-03.2010.403.6109 PROT: 07/05/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: H.M. AR CONDICIONADO LTDA-ME VARA : 4 PROCESSO : 0004491-85.2010.403.6109 PROT: 07/05/2010 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: SERVEX - TRANSPORTES RAPIDOS LTDA ME VAR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: COMERCIAL BEMA LTDA EPP VARA : 4 PROCESSO : 0010581-75.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: CIPATEL COMERCIO E SERVICOS LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0010582-60.2011.403.6109 PROT: 27/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: ARMACO PAULISTA COM DE MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA VARA : 4 PROCESSO : 001

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002915-18.2014.403.6109 PROT: 27/05/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: VANILDA TOZZI DE ANDRADE VARA : 4 PROCESSO : 0002916-03.2014.403.6109 PROT: 27/05/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ROMANO LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0002917-85.2014.403.6109 PROT: 27/05/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO