Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº 15/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 654122-1, Neide Mesquita dos Santos, PEBIA, adm. 1, ref. ao 9º biênio, a p/ de 07.12.09, ref. ao 10º biênio, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 128 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Julho de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014 RETIFICA O ATO, de Salário Maternidade, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 860.565-1, Candida Aparecida Dias, PEBD1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 01/2014, publicado em 30.10.2014, Onde se lê: PEBD1, Leia-se: PEBD1A. 04 626673 - 1 SRE de Janaúba Diretora: Maria Eni Santos Fróes QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 bro de 2017) ANEXO VII (a que se referem o § 1º do art. 22 e o inciso IV do § 1º do art. 29 da Lei nº 22.790, de 27 de dezem- LEI Nº 22.791, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. Funções gratificadas da Defensoria Pública – FGDPs Espécie/nível FGDP-1 FGDP-2 FGDP-3 FGDP-4 FGDP-5 FGDP-6 FGDP-7 FGDP-8 FGDP-9 FGDP-10 Valor (em R$) 165,00 330,00 412,50 495,00 660,00 825,00 990,00 1.155,00 1.320,00 1.620,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente RESOLUÇÃO N° 07, DE 09 DE MARÇO DE 2015. Constitui Comissão de Inventário para fins de transferência de responsabilidade da carga patrimonial e relação de bens em almoxarifado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 20/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Patos de Minas – SRE, MaSP 379668-7, Carla Alves de Souza, PEBIG Biol., adm. 2, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 4, a contar de 04/08/15. PORTARIA – ATO Nº 11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assunto: Recurso – Opção para ampliação de jornada de trabalho. Recorrente: Hernani de Trindade Mendes, Masp 1071374-1. Siged: 5067-20112013. Despacho: Acolho os Pareceres de fls. 25/28, que concluíram pelo conhecimento e desprovimento do recurso de fls. 19/20, em virtude do princípio da legalidade, mantendo a decisão da Gerência de Recursos Humanos, que indeferiu a opção pela ampliação de jornada de trabalho, por não preencher nenhum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRA AZUL DE MINAS SERRO SERRO SERRO SERRO SERRO TURMALINA TURMALINA VEREDINHA VEREDINHA EE ANGELO DE MIRANDA EE ANGELO DE MIRANDA EE ANGELO DE MIRANDA EE ANGELO DE MIRANDA EE ANGELO DE MIRANDA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PROCESSO Nº 40.570 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 101/2020 Aprovado em 05.02.2020 Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oliveira, mantenedora da Escola de Educação Especial Helena Antipoff, do município de Oliveira. Conclusão Considerando o atraso no protocolo do proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PROCESSO Nº 40.570 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 101/2020 Aprovado em 05.02.2020 Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oliveira, mantenedora da Escola de Educação Especial Helena Antipoff, do município de Oliveira. Conclusão Considerando o atraso no protocolo do proc