Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 ADVOGADO SAMUEL NOGUEIRA MATOSO(OAB: 28553/CE) EDUARDO JOSE DOS SANTOS RIBEIRO ALEX BITAR DA COSTA BRAGA ANDRE BITAR DA COSTA BRAGA INNOVA TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/PA) JULIANA CRISTINA DE SOUZA SANTOS(OAB: 23918/PA) Cartório de Imóveis de Ananindeua Belém / PA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 912 determina o § 1º do art. 899 e art. 789, ambos da CLT. Nesta data,28 de junho de 2021 , eu, JOYCE FRANCIELLY SCHWAICKARTT, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Diante da certidão supra, recebo o Recurso Ordinário no seu efeito devolutivo. 1. Notifique-se a parte adversa(DEJT, postal ou edital, no que coub

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 916 admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário da reclamada, com processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, III, do efeito devolutivo, com fulcro nos arts.895, I, e 899, §11, ambos da CPC. CLT, posto que tempestivo e com preparo comprovado (sendo Defiro os pedidos de justiça gratuita às partes autoras uma vez que substituído o depósito recursal p

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 538 R$12.300,00 (100%), dispensadas na forma da lei. PODER JUDICIÁRIO VALOR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: A responsabilidade do JUSTIÇA DO pagamento e recolhimento da contribuição previdenciária e de imposto de renda eventualmente devidos é da parte Reclamada, que os comprovará nos autos no prazo de 30(trinta) dias após o INTIMAÇÃO vencimento do acordo, observando-se

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 847 A referida Emenda desaparece com o instituto da separação, elimina os prazos e a perquirição de culpa para dissolver a sociedade conjugal (com exceção para responsabilidade civil por dano moral ou material), senão vejamos: Art. 226............................................................................. § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo div�

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1936 pelo funcionamento normal dos dispositivos de informática ficará a cargo de cada participante (parte/advogado). PODER JUDICIÁRIO Caso as partes tenham interesse na realização de audiência para JUSTIÇA DO TRABALHO tentativa de conciliação por videoconferência, devem informar se CERTIDÃO/CONCLUSÃO dispõem, individualmente consideradas, das condições técnicas

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1702 Caso a audiência não possa ser realizada de forma presencial, por LIMA SANTIAGO, por meio de sua advogada, notificada para determinação do E. TRT7, ficam, desde já, cientes as comparecer à AUDIÊNCIA no dia 16/09/2021, às 09:40 horas, que partes/advogados de que a sessão será realizada por se realizará na Sala de Audiências da 11ª Vara do Trabalho de video

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1023 Os interessados também poderão ingressar no ambiente virtual de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a638f1f sessões por meio do website do TRT 7ª Região (www.trt7.jus.br), proferido nos autos. clicando no link denominado "PJe", disponível no lado direito da CERTIDÃO/CONCLUSÃO página inicial. Em seguida, deverá ser escolhido o ícone C

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 766 Andar, CENTRO, Fortaleza - CE - CEP: 60035-110. O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante, O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante, importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o dir

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 1798 2014 a 2016, enquanto suas herdeiras, na presente demanda, PODER JUDICIÁRIO alegam que referido vínculo teria perdurado desde 2012 até 2019, JUSTIÇA DO TRABALHO ou seja, tendo se iniciado antes e findado após o período em que o próprio de cujus afirmou ter laborado. O vício de inépcia indicado no inciso III do §1º do art. 330 do CPC INTIMAÇÃO resta ain