Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26122701-2.417-0001-3390-0-10.7 1.207.269,00 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2351.12122701-2.417-0001-3190-0-10.1 7.886.756,00 FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-58.1 316.870.283,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 705.486.437,95 04 1152300 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13158563 6025480 12522785 8432007 12224234 11050028 11895950 10828960 13211081 10040111 11850484 10542587 10650257 13260906 8097321 9389347 7487127 9766734 10971042 12225256 6460232 4538948 12606091 11301322 13982962 9821224 5726427 5981212 5992714 6391007 13059282 6128771 13572193 9725458 3742582 11018595 10187508 11300977 11143302 9775982 10144939 11718848 5978580 10114353 11057601 13247374 6998124 14722722 11207636 11547338 3689205 9830845 10983096 12541181

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Lagoa da Prata, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Lagoa da Prata. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 12397188 3646031 11259777 13758263 13070024 8022014 11232741 3742673 8608804 13280391 8874398 9580473 4539110 10041259 9803826 14048466 13328547 11679404 14320006 13242987 12928701 11219912 10955821 12965521 14113203 2669398 13686183 11295383 13429758 13386073 12129524 12184552 13899638 13626890 11746450 13270350 14057012 14442149 13263934 13564380 10191666 14196869 13553151 11158433 12750337 11268398 14510978 1368837

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11292760 08059453 13009485 05938170 08022014 12169405 03742673 05949714 03354826 04400008 08049777 08531758 10553535 13242987 11811965 10548709 11908951 14113203 02669398 12237806 14386056 13626890 11131315 14276158 13877667 13263934 13564380 10191666 11105087 11158433 10025914 12721064 12785325 11833456 11127180 10538932 11417581 11659760 12951869 12093035 13607544 11855525 11511722 11294279 13460621 11412

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Eduardo Pedercini Reis Dispensa da chefia do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, ALESSANDRA FONSECA VACCARO CERCEAU, MASP 1.371.645-1, Analista Ambiental, a contar de 14/09/2018. 17 1156281 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12014247 Bruna Rodrigues Rezende – AGDA – 1 - Uberlandia - 1 - 05/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13497334 Karita Larine Oliveira Alves – PEB – 2 - Uberlandia - 20/12/2019 Licenças concedidas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 15 28/02/2020 - , 11656451 Lilian Aparecida Coelho Rene – PEB – 3 - Juiz de Fora - 15 - 21/02/2020 A 06/03/2020 - , 11802972 Michelle Tavares de Castro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - , 13393897 Mariza da Silva – ATB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 26/02/2020 A 28/02/2020 - , 13997242 Claudio Luis Loures – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - , 14122337 Sebas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 15 28/02/2020 - , 11656451 Lilian Aparecida Coelho Rene – PEB – 3 - Juiz de Fora - 15 - 21/02/2020 A 06/03/2020 - , 11802972 Michelle Tavares de Castro – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - , 13393897 Mariza da Silva – ATB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 26/02/2020 A 28/02/2020 - , 13997242 Claudio Luis Loures – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - , 14122337 Sebas