Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1035 Processo 0035342-83.2010.8.26.0564 (564.01.2010.035342) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Marcio Manoel dos Santos Saraiva - Municipio de São Bernardo do Campo - Vistos. Manifeste-se o requerido acerca dos documentos juntados pelo autor. Int. - ADV: VALDIR LUZ DOS SANTOS (OAB 141322/

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 2446 permitem a realização de sessões e audiências de conciliação e A equipe da Secretaria do Cejusc-JT Taguatinga encontra-se à mediação, decide este juízo agendar sessão de disposição, conciliação/mediação virtual. [email protected] ou pelos telefones (61) 99172- Assim, a audiência será realizada de forma TELEPRESENCIAL, 1625 e 99102

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ALVES DE LIMA as parcelas elencadas na fundamentação, que 2163 Juíza do Trabalho Titular fica fazendo parte integrante do presente dispositivo. A reclamada PAPELARIA DO HIGINO LTDA é absolvida integralmente da condenação. No prazo de cinco dias após o trânsito em julgado da presente decisão, contados de sua intimação para tanto, deverá a reclamada registrar a bai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 198 0022861-70.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 224.01.2012.022861-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP) (Procurador); Apelado: Laura Relvas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 844 Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 16) - Advogada: Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) (Procurador) (Fls: 256) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) (Fls: 203) 303 - 0032010-80.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1509 0034901-20.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Jordeli Maria de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) (Fls: 30) - Advogado: Marcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 858 forma de apuração de eventual composição neste capítulo. Int. - ADV EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR OAB/SP 69958 - ADV MARCELO BESERRA OAB/SP 107220 - ADV JOSE YUNES OAB/SP 13580 - ADV VANESSA GIMENEZ OAB/SP 231830 - ADV SERGIO MOREIRA LINO OAB/SP 288112 564.01.2009.039534-9/000000-000 - nº ordem 10647/2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 840 1024 BANZATTO OAB/SP 157027 - ADV ALEX CUZZIOL OAB/SP 255039 564.01.2010.003165-0/000000-000 - nº ordem 63/2010 - (apensado ao processo 564.01.2005.563274-0/000000-000 - nº ordem 33345/2005) - Embargos à Execução Fiscal - LINOMAR DE CASSIA RODRIGUES DA CRUZ X PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Vistos. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1564 0038261-79.2009.8.26.0564 (564.01.2009.038261-2/000000-000) Nº Ordem: 010593/2009 - Procedimento Ordinário EDSON AGUILAR PEREZ X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 181 - Cumpra-se o V. Acórdão requerendo o interessado o que de direito. No silêncio, anote-se a extinção e arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 516 553 HENRIQUE MICHELASSI DOS SANTOS - Fls.: - Proc. 329/08Considerando que o réu constituiu defensor, oficie-se à OAB local para cancelamento da provisão, intimando-se o advogado.A matéria alegada em defesa preliminar confunde-se com o mérito e será analisada durante a instrução criminal.O pedido para aplicaç�