Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 351 encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução “, proceda-se a solicitação do desbloqueio do numerário. 3 - Caso positiva a penhora, recolha o exequente as custas de postagem, no prazo de 05 dias e intime-se o executado, pessoalmente, para manifestação, no prazo de 05 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2246 Comerciais Ltda - Maralog Distribuição S A - Vistos. Aceito a distribuição por dependência eis que de acordo com o Comunicado CG 219/2018 ( DJE 05/02/2018, PÁG. 54). No mais emende a parte autora a petição inicial (art. 321 do CPC), no prazo de quinze (15) dias, para: O art. 5º, LXXIV, da Constituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 296 e sacadora (ré Marcos Vinícius Feliciano - ME), antes, primeiro, de recebê-los e, depois, de protestá-los.Em relação à indenização por danos morais, saliento que o condomínio constitui ente despersonalizado, não se confundindo com pessoa jurídica e, dessa forma, é incapaz de sofrer abalo moral inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 276 pagamento de indenização pelos danos morais sofridos.Por ocasião da decisão de fls. 24, foi deferido à autora os benefícios da justiça gratuita.Citada, a requerida contestou a ação nos seguintes termos: a) trata-se de cessão de crédito realizada pelo Banco Santander S/A à requerida; b) trata-se de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 1020 de registro de contrato e de avaliação de bens, na hipótese dos autos, está com a sua apreciação suspensa por afetação a Recurso Repetitivo no Recurso Especial nº 1.578.526-SP no Superior Tribunal de Justiça para consolidar o entendimento da Corte acerca da “validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 675 que julgou extinto o processo, por falta de interesse processual, com fundamento no artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Aduz o apelante para a reforma do julgado que se encontra presente o interesse de agir, pois a prestação de contas se fundamenta em contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária e em dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 702 JOÃO DA BOA VISTA 1ª Vara Cível APTE.: MARCENARIA TRIONI LTDA. EPP. APDO.: SÍLVIO JOSÉ LANZA DE OLIVEIRA Trata-se de apelação contra a r. sentença de fls. 193/194, que extinguiu a execução, consignando o adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Após discorrer sobre os fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 528 35, referentes ao imóvel descrito no relatório desta sentença de propriedade de parte ré, as quais não foram pagas pela suplicada, consoante apontado na peça inicial de págs. 01/05. Na defesa apresentada, não nega a parte ré a existência do apontado débito junto ao Condomínio-autor, apenas promove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1928 Contratos - BANCO NOSSA CAIXA S/A X SERGIO C. E. DOS SANTOS ME. E OUTROS - Processo Cível nº 321/08 Vistos. Cuida-se de ação monitória, pelo rito especial, promovida pelo Banco Nossa Caixa S/A em face de Sérgio C. E. dos Santos ME; Sérgio Cristina Emydio dos Santos e Ângela Fabiola Salvador, todos já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 27 ao parto e a data da ocorrência deste até 91 dias após, vigentes à época do vencimento em 12 de abril de 2011, artigo 71 da Lei 8.213/91, na redação dada pela Lei nº. 10.710/2003. As verbas em atraso devem ser corrigidas monetariamente nos termos da Lei nº.6.899/81, a partir do vencimento de cada parce