Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1175 Nº 0101526-15.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SANDRA MARIA TAVARES - Agravante: MAURO MORAIS DA SILVA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Agravante: Auro de Siqueira dos Santos - Agravante: Raimundo Moura da Silva - Agravante: Marta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2622 Declaração Cível 1004903-26.2019.8.26.0348; Relator (a):Renato Sartorelli; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mauá -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/12/2019; Data de Registro: 18/12/2019). Na mesma linha: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cabimento do recurso condicionado à exist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1968 enumerados no art. 1.022 do CPC, implica o não conhecimento dos aclaratórios por descumprimento dos requisitos previstos no art. 1.023 do mesmo diploma legal.” (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1004903-26.2019.8.26.0348; Relator (a): Renato Sartorelli; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2192 Processo 1001171-33.2019.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Paris Comercio de Produtos de Beleza Ltda Me - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 53, § 4.º, da Lei n.º 9099/95. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da citada Lei. Na eventualidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2617 STF em regime de repercussão geral, a análise de recurso pendente deve seguir, obrigatoriamente, a vinculação determinada, inclusive para retratação nas hipóteses nas quais pendente recurso contra julgamento colegiado já iniciado. Desse modo, forçoso reconhecer que o Acórdão não padece dos víc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1559 DE RENDA SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE -INADMISSIBILIDADE - sentença confirmada por seus próprios fundamentos, artigo 46 da Lei nº 9099/95 - artigo 252 do RI/TJSP aplicável por analogia - Correção monetária a contar de cada desconto indevido pelo IPCA-E - recurso não provido. PEDIDO SUBSIDI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 157 Cumpra-se. BELMONTE/BA, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE SENTENÇA 8000463-47.2022.8.05.0023 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Belmonte Autor: Maria Auxiliadora Amorim Bagdad Gama Advogado: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2557 nos autos de conhecimento de estende ao cumprimento de sentença. Observo que foi oficiado ao INSS para implantação do benefício, conforme se verifica na pag. 195 dos autos principais. Assim, a serventia deverá reiterá-lo para que no prazo de trinta dias, comprove em juízo referida implantação, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1782 Assim, processe-se o recurso sem o efeito suspensivo. Intimem-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias. Consigno, ainda, que, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, as partes deverão esclarecer se possuem alguma objeção com relação ao julgamento virtual do recurso.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 675 - Linovelc Produtos Naturais Ltda e outro - Maurício Soares de Oliveira - Vistos. É certo que as partes podem eleger o foro da Comarca da Capital de São Paulo, como o fizeram no contrato, porém não podem as partes decidir quais os juízos competentes para o julgamento da ação. No caso telado, há eleição de for