10.001 resultados encontrados para vara criminal da comarca - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais APENADO: Jurandi Patrício de Alencar Filho VARA: Vara de Execuções Penais (VEP) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:24 horas PROCESSO: 0236094-50.2015.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 0000130-54.2015.8.04.4600 JUÍZO DEPREC.: Segunda Vara da Comarca de Iranduba Iranduba-AM AUTORA: Justiça Pública VÍTMAFATO: Luciene Nunes Br
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1879 625 ADV: JULIO BERNARDINO DA SILVA NETO (OAB 31726/CE) - Processo 0072901-49.2016.8.06.0167 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Veronica Menezes de Sena e outro - Fica Vossa Senhoria devidamente intimado de que este juízo, por decisão datada de 05 de abril de 2018, resolveu por bem DEFERIR O PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR FORMULADO pe
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1983 746 RELAÇÃO Nº 0191/2018 ADV: JOSÉ NUNES ALVES DE CARVALHO (OAB 29112/CE) - Processo 0005578-31.2005.8.06.0064 - Divórcio Consensual - Família - REQUERENTE: F.A.S. e outro - Intime-se a parte requerente para solicitar o que entender de direito em 15 dias. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAUCAIA JUIZ(A) DE DIREITO
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1852 883 COMARCA DE CAUCAIA - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA JUIZ(A) DE DIREITO MAGNO GOMES DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA DÉBORA MORENO COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2018 ADV: FRANCISCO EVANDRO ROCHA (OAB 6150/CE) - Processo 0058605-06.2017.8.06.0064 - Ação Penal Procedimento Or
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1280 554 SUMÁRIO COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1141 560 COMARCA DE SOBRAL - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOBRAL SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA - PRAZO DE 15 DIAS, JUSTIÇA GRATUITA AÇÃO PENAL Nº 41763-69.2013.8.06.0167/0. Francisco Anastácio Cavalcante Neto, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral, por
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1137 456 SUMÁRIO COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 868 547 COMARCA DE CAUCAIA - VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Juiz(a) Titular : ELIZABETE SILVA PINHEIRO Diretor(a) de Secretaria: ANA CLAUDIA MAIA CAMINHA EXPEDIENTE nº 39/2013 em: Dezesseis (16) de Dezembro de 2013 OAB CE/26016 Seq. 1 OAB CE/26838 Seq. 1 1) 46095-97.2013.8.06.0064/0 - PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL VITIMA.: ANTONIO EDIANO NOBRE INFRATOR.: F.
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 659 396 SUMÁRIO COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA DE COMARCA
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1677 36 Paciente : Jurineide dos Santos Impetrante : Marcos José Barbosa dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Penedo Relator: Juiz Conv. Ney Costa Alcântara de Oliveira Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE PELO JUÍZO A QUO. ART. 659 DO CPP. PERDA D