3 resultados encontrados para vara criminal de gua - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : EMERSON DE LIMA MARIANO DESPACHO : ISTO POSTO, DIANTE DE TODAS AS ARGUMENTACOES APRESENTADAS, HOMOLO GO OS CALCULOS DE FLS. 89/90, TENDO O REEDUCANDO A DATA DE 20/01/ 2016 PARA O CUMPRIMENTO DO REQUISITO TEMPORAL DE PROGRESSAO AO RE GIME SEMIABERTO. AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA, AO CHEGAR PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE IVAN FERREIRA DE LIMA DIAS, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISA O PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE V ALIDADE ATE 11.4.2037, REGISTRAND