169 resultados encontrados para vara criminal de pojuca - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2161 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8000516-16.2021.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA REQUERENTE: MARIANA SANTOS DE FREITAS Advogado(s): AURELIA MARIA COSTA CALHEIROS RODRIGUES (OAB:PR67690) REQUERIDO: AGNALDO JOSÉ DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1659 Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamante: LEONARDO JOSE SILVA JORGE DE OLIVEIRA, acerca do inteiro teor do despacho de id 121813275. Pojuca, 01 de abril de 2022 QUÉZIA VIRGÍNIA GOMES PEREIRA MACEDO ANALISTA JUDICIÁRIO VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1131 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA INTIMAÇÃO 0000443-54.2019.8.05.0200 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Pojuca Reu: Carlos Augusto De Jesus Santos Autor: O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Vitima: Ilma Gama Oliveira Intimação: Proce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1670 Intimação: Processo nº 0000271-49.2018.8.05.0200 ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1412) REQUERENTE: SANDRA OSSERIO SANTOS DA CRUZ, WILSON SANTOS DA CRUZ REQUERENTE: LUCIMARA JESUS DOS SANTOS, JOSENILDO CARDOSO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, de ordem do MM. Bel. André de Souza Dant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 2070 Reu: Ericson Dos Santos Romano Advogado: Rivaldina Maria Lessa Guedes (OAB:BA48615) Reu: Jeferson Jeberti De Jesus Santos Advogado: Luanna Pinto De Morais (OAB:BA33306) Reu: Ramon Do Rosário Gonçalves Advogado: Luanna Pinto De Morais (OAB:BA33306) Reu: Ruan De Jesus Silva Advogado: Luanna Pinto De Morais (OAB:BA33306) Reu: Emerson Paulo Goncalves Dos Santos Reu: Re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1541 POJUCA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8000697-85.2019.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Sidnei Andrade Santos Advogado: Edkilson De Jesus (OAB:BA28825) Advogado: Eliana Cardoso Da Silva (OAB:BA51001) Reu: Instituto Nacional Do Seg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1758 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO ATO ORDINATÓRIO 0000095-42.2019.8.05.0198 Termo Circunstanciado Jurisdição: Planalto Autor Do Fato: Diomidio Cardoso Lopes Vitima: Lucinei Barra Barbosa Autoridade: Delegacia De Policia De Planalto Bahia Terceiro Interes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2829 Intimação: Processo nº 0000028-87.1990.8.05.0200 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALCY MASCARENHAS BITTENCOURT, MARIA LUCIANA CARDOSO BITTENCOURT RÉU: JULIO PEDRO DE OLIVEIRA, MANOEL DO NASCIMENTO FERREIRA Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o Advogado do reclamante: CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES, acerca do inteiro teor do despacho de id 33
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1147 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1984 EMENTA 8048413-24.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Impetrado: 4ª Vara Da Infância E Juventude De Salvador Paciente: D. S. P. N. Ementa: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Habeas Corpus: 8048413-24.2022.8.05.0000 Origem do Proc