Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1513 DA SILVA - - RODRIGO DA ROCHA PEREIRA - Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência econômica acostada a fls. 391, concedo ao corréu Rodrigo da Rocha Pereira os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cumpra-se integralmente o determinado a fls. 392/392. Designo audiência de instrução, debat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4223 Processo 1505679-87.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo JAE HOON JEONG - Vistos. Designo audiência virtual de acordo de não persecução penal para o dia 30 de janeiro de 2023 às 14h30min Intime-se o(a) denunciado(a), advertindo-se de que deverá comparecer à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3563 579 a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo”). Intimem-se e requisitem-se as testemunhas. Dê-se ciência ao MP e à DPE. Intime-se a defesa (DJE). Intime-se. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2767 juntar procuração. - ADV: LUCIANO RODRIGUES TAVARES MARQUES (OAB 339464/SP) Processo 1513256-33.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ELISEO FABIANO JUNIOR - Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1444 - ADV: BRUNO ALVES MACHADO (OAB 410612/SP) Processo 1500292-26.2022.8.26.0070 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LEONARDO DEGANI VIANA - Defiro o pedido de habilitação formulado a fls. 32/33. Anote-se. No mais, aguarde-se a conclusão das investigações. - ADV: PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2534 de forma virtual, deverá o intimando ser orientado a comparecer no cartório da 5ª Vara Criminal na data e horário da audiência. Tratando-se de réu preso por outro juízo, expeça-se mandado para sua intimação remota e colheita de informações sobre endereço residencial atualizado, telefone e e-mail para eventual c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3563 580 MP e DPE a participação virtual. Fica desde já autorizado que, partes/testemunhas domiciliadas em outra Comarca participem do ato de forma virtual, com a utilização da plataforma Microsoft Teams, sendo enviado link de participação. Intime-se o réu, com a advertência de que, em caso de ausência, sem justificativa, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1443 - acolho a manifestação do representante do Ministério Público a fls. 113 e julgo extinta a punibilidade do acusado, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. - ADV: WILSON JOSÉ FURLANI JUNIOR (OAB 274240/SP) Processo 1500236-27.2021.8.26.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2306 hipóteses previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal. Seus argumentos, ao contrário, confundem-se com o próprio mérito da causa e serão apreciados no momento oportuno, após a regular instrução probatória. Oficie-se à Autoridade Policial solicitando as providências necessárias a fim de re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2675 para envio do link e instruções para a audiência virtual. Se constatada impossibilidade técnica de participação do ato de forma virtual, deverá o intimando ser orientado a comparecer no cartório da 5ª Vara Criminal na data e horário da audiência. Intimese a i. defesa constituída para, no prazo de cinco (05)