Caderno 1 - Administrativo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3897 3 Art. 2º Ficam alteradas as redações das alíneas “c” e “d” do art. 9º da Resolução nº 221, de 1º de setembro de 1994, que passam a vigorar nos seguintes termos: Art. 9º ......................................................................................................... ..........................................................

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 CONFORME SE VE DA DECISAO ACOSTADA AS FLS. 79/80 DOS AUTOS PRINCI PAIS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PEDIDO. CUMPRA-SE. GOI ANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2016.. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO D A 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 PROTOCOLO NR. : 396191-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1679 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IGOR MOREIRA DOS SANTOS SILVA VITIMA : COLETIVID

Seção II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 ACUSADO : JOHNATHAN LEMES DE SOUZA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 25473 GO - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2013.0005.0866 SENTENCIADO: JHONATHAN LEMES DE SOUZA DEC ISAO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA WI LHAM LISBOA DA SILVA (FLS. 198 E 203), E QUE RESULTARAM FRUSTRADA S AS TENTATIVAS DE ENCONTRA-LA, DISPENSO A SUA INTIMACAO

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2934 1082 com 5 (cinco) unidades será exercida da seguinte forma: I - Aos juízes da 1ª e da 2ª Varas Criminais compete processar e julgar as ações penais e seus incidentes, com as seguintes privatividades: a) ao juiz da 1ª Vara Criminal atuar nas ações penais dos crimes dolosos contra a vida; e nas competências judiciais e administrativas da execução penal; b) ao juiz da 2

Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4091 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência RESOLUÇÃO Nº 207, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Altera dispositivos da Resolução nº 221, de 1º de setembro de 1994, para definir as competências jurisdicionais das Varas criminais da comarca de Naviraí. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferi

Caderno 1 - Administrativo ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3898 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Republica-se, por haver veiculado com incorreção, parte da Resolução nº 183, de 04 de outubro de 2017, especificamente o Art. 2º, que modificou a redação da alínea “d” do art. 9º da Resolução nº 221, de 1º de setembro de 1994, conforme publicação no Diário da Justiça n. 3897, pág. 2 e 3, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4908 340 Processo 0019936-91.2006.8.12.0001 (001.06.019936-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro Réu: Neodir Matias Nogueira - Vítima: I.S.N. ADV: CÉLIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 003.657/MS) ADV: ROGÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 8286/MS) ADV: FLAVIO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 009.256/MS) Vistos, Da análise dos autos, verifico que se

Seção I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 =============================================================================== SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.35/2017 =============================================================================== 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 136418-03.2017.8.09.0137(201791364187) COMARCA : RIO VERDE RELATOR : DES. IVO FAVARO PROCURADOR : JOANA DAR'C CORREA DA SILVA O

Seção I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 =============================================================================== SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.8/2018 =============================================================================== 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 208279-72.2017.8.09.0000(201792082797) COMARCA : ANAPOLIS RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES PROCURADOR : LEONIDAS BUENO BRITO 1 S

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 do voto do Relator. 3 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 90375-69.2012.8.09.0044(201290903751) COMARCA : FORMOSA RELATOR : DES. IVO FAVARO PROCURADOR : LEONIDAS BUENO BRITO 1 SUSCITANTE(S) : JD DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORMOSA 1 SUSCITADO(S) : JD DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORMOSA EMENTA : EMENTA - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VULNERÁ