Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 STULACAO POR OCASIAO DE EVENTUAL PROLACAO DE SENTENCA. INDEFIRO, TAMBEM, O REQUERIMENTO FORMULADO POR MAYCON GEOVANI CAETANO, PORQ UANTO ESTA UNIDADE JUDICIARIA NAO ESTA EQUIPADA COM APARELHOS PAR A REALIZACAO DE VIDEOCONFERENCIA. POR OPORTUNO, ENFATIZO QUE O AC USADO SUPRAMENCIONADO FOI BENEFICIADO COM LIBERDADE PROVISORIA, S ENDO QUE UMA DAS OBRIGACOES LEGAIS IMPOSTAS

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CADA, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS, E M SEGUIDA, PARA SENTENCA. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2019. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL TRANSFORMADA EM 6 VAR A DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA CAPITAL NR. PROTOCOLO : 35898-47.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : HUDSON DIAS V

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 COM O SUJEITO OBJETO INICIAL D O MONITORAMENTO FENOMENO DA SEREND IPIDADE (STJ, HC 144137/ES, R EL MIN MARCO AURELIO BELIZZE, QUINT A TURMA, JULGADO EM 15/05/20 12, DJE DE 31/08/2012) () NAO HA ILI CITUDE NO ENCONTRO FORTUITO DE PROVA EM INTERCEPTACAO TELEFONICA, SENDO POSSIVEL O USO DO ELE MENTO PROBATORIO COLHIDO, AINDA QUE O REU NAO FIGURE COMO INVESTI GADO NA DILIGEN

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 PARA PERICIAMENTO, LOGO, NAO E POSSIVEL A REMESSA DO LAUDO PERIC IAL RESPECTIVO DESSE MODO, ESCOADO O PRA ZO ASSINALADO NO ITEM 04 DA DECISAO DE FLS 3091/3092, DE-SE VIST A DOS AUTOS AS PARTES (P RIMEIRAMENTE, AO MINISTERIO PUBLICO E DEP OIS PARA AS DEFESAS) PA RA APRESENTACAO DE MEMORIAIS POR ESCRITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CADA, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS, E M S

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 CONTRA, COMO POR EXEMPLO NO PATIO DE EVENTUAL LEILAO PUBLICO. CUM PRA-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE JULHO DE 2019. PLACIDINA PIRE S JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL TRANSFORMADA EM 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO DA CAPITAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/0

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 MINAL. COMUNIQUE-SE AO DETRAN-GO, REQUISITANDO A EXPEDICAO DOS RE SPECTIVOS CERTIFICADOS PROVISORIOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULO AUTOMOTOR EM FAVOR DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS , NA PESSOA TENENTE CORONEL PM ANDRE WILLIAN DE PAULA SOUSA, DEST ACANDO A ISENCAO DO PAGAMENTO DE MULTAS, ENCARGOS E TRIBUTOS ANTE RIORES. A PRESENTE DECISAO SERVIRA COMO OFIC

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 VENDO DESCOBERTA FORTUITA, MESMO SEM RELACAO COM O OBJETO DA INTE RCEPTACAO, ESTA PODERA SER UTILIZADA COMO PROVA, AINDA QUE SE TRA TE DE CRIME DE DETENCAO. A PROPOSITO, CONFIRA OS SEGUINTES JULGAD OS COLHIDOS DO ACERVO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS TICA ACERCA DO PRINCIPIO DA SERENDIPIDADE, VERBUM AD VERBUM: A IN TERCEPTACAO TELEFONICA VALE NAO APENAS PARA

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 TIVOS PRODUZID OS DURANTE AS INVESTIGACOES DESTACO, POR FIM, QUE, DOS VEICULOS APREENDIDOS, CINCO (05) FORAM CEDIDOS PROVISORIAMEN TE A POLICIA C IVIL GOIANA COM A MESMA FINALIDADE (DECISAO DE FL 1471/1494) AS SIM, PARA MELHOR PRESERVAR OS INTERESSES DA COLETIV IDADE, NO QUE PERTINE AOS QUESITOS DE SEGURANCA E PAZ PUBLICA, BE M COMO ASSEGUR AR OS PRINCIPIOS DA ADMINISTRA

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ARACTERIZA AMEACA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU EF ETIVO RISCO A REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, OU AINDA A CORRETA AP LICACAO DA LEI PENAL. A PROPOSITO, CONFIRA O SEGUINTE JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS NESSE SENTIDO, VERBUM AD V ERBUM: () MOSTRANDO-SE SUFICIENTES E ADEQUADAS A APLICACAO DE MED IDAS CAUTELARES DIVERSAS DA SEGREGACAO PROVI

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 JUDICIAL, ADMINISTRATIVO, INQUERITO POLICIAL OU JUIZO ARBITRAL, C OM CONSCIENCIA E VONTADE DE FALTAR COM A VERDADE. SOBRE O ASSUNTO , JA DECIDIU O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: () DEMONST RADO, ESTREME DE DUVIDA, QUE NAO PARTIU DO INTELECTO DOS REUS A N ARRACAO DOS FATOS EVENTUALMENTE DESVESTIDOS DE VERDADE, CABIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA, COM FUNDAMENTO NA ATIP