192 resultados encontrados para vara criminal.. considerando que - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1376 com a pauta de audiências da 2ª Vara Criminal. Considerando que há audiências também agendadas para a 2ª Vara Criminal, o que inviabiliza a movimentação do juízo para atender aos dois ambientes em suas pautas integralmente, redesigno a audiência marcada para esta data para o dia 09/08/2019, às 08h30min, neste mesmo local. Cientes os presentes. Intimem-se os demais, inclusive a Defesa ou Def
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR. PROTOCOLO : 17137-02.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 694 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ERIVALTO MACHADO DE SOUSA FILHO VITIMA : LOJAS AMERICANAS DESPACHO : INFORMAR NOVA PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO ERIVALTO MACHADO D E SOUSA AO JUIZ DA 5 VARA CRIMINAL E AO JUIZ-2 DA 8 VARA CRIMINAL . CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBL ICADA NO DIARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 DESPACHO : C O N C L U S A O : AOS TREZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2 017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ CONSIDERANDO QUE NA DATA DA AUD IENCIA DESIGNADA AS FLS. 165 HAVERA TAMBEM 20 INTERROGATORIOS DE REUS PRESOS DA OPERACAO ZONA LESTE, REFERENTE A ACAO PENAL DE PRO TOCOLO N 201700861918, REMARCO A A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1347 Eletrônica PROCESSO: 0008651-08.2017.8.14.0051 MARCELO ELIO RODRIGUES DE MIRANDA Advogado: DR. JOSÉ CARLOS AMARAL SARRAZIN, OAB/PA 14783 THIAGO SOUSA DOS SANTOS Advogada: DRA. LETICIA DOS SANTOS BEZERRA, OAB/PA 22557 MARILDO PEDROSO SERRÃO Advogado: ÍGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS R. H. Vieram os autos para audiência, porém, este juízo está respondendo pela pauta de audiências desta Vara em raz�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 1541 Santarém/PA, 14/03/2019. ROMULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal, respondendo pela 1ª Vara Criminal de Santarém Processo: 0020002-75.2017.8.14.0051 MIKAEL SANTOS DE JESUS e MARCIA KARINE ALENCAR REGATEIRO Advogada: DRA. DEBORAH LAÍS MENEZES AGUIAR R. H. Vieram os autos para audiência, porém, este juízo está respondendo pela pauta de audiências desta Vara em razão
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I . Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 - • PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO N° /A^V/2018. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a previsão constante do art. 15, inciso I, da Lei Estadual n° 20.254, de 3 de agosto de 2018, que dentre outras modific
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO N° 1587/2018. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a previsão constante do art. 5o, inciso I, da Lei Estadual n° 20.254, de 3 de agosto de 2018, que dentre outras modificações
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 1370 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM PROCESSO 0003778-62.2017.8.14.0051 - Com fulcro no Provimento 006/2009-CJCI, expeço INTIMAÇÃO ao advogado DR. ARLISSON LUIS FERREIRA FIGUEIRA, via DIÁRIO DA JUSTIÇA, para que apresente, no prazo de dez dias, resposta à acusação em favor do denunciado EDEM DE OLIVEIRA CARDOSO nos autos acima mencionados. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 1739 e acordada, bem como que o respectivo provimento não prevê a possibilidade de devoluções sem cumprimento em virtude de Recesso Forense, resta incabível a justificativa apresentada para a devolução dos mandados sem cumprimento, razão pela qual determino a devolução destes à respectiva Oficiala para o regular cumprimento, sem que haja interferência na quantidade da cota semanal atual da Secret
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 1735 sem cumprimento em virtude de Recesso Forense, resta incabível a justificativa apresentada para a devolução dos mandados sem cumprimento, razão pela qual determino a devolução destes à respectiva Oficiala para o regular cumprimento, sem que haja interferência na quantidade da cota semanal atual da Secretaria da Vara Criminal, considerando que estes mesmos mandados já foram contabilizados anteri