232 resultados encontrados para vara da comara - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1410 388 legal em 02 (dois) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e em 30 (trinta) dias-multa, cada um no equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato delituoso. Ante a circunstância atenuante da confissão prevista no artigo 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal, atenuo as penas-bases em 05 (cinco) meses de reclusão e em 05 (cinco) dias-multa
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1392 397 37-68.2005.8.06.0047 – AÇÃO PENAL. ACUSADO: LEONARDO ROCHA DOS SANTOS. DESPACHO: “INTIME-SE NOVAMENTE O ADVOGADO DO RÉU, PARA NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DEVOLVER OS AUTOS À SECRETARIA. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, COMUNIQUE-SE A OAB/CE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS”. INT: DR. ALEXANDRE LIMA DA SILVA, OAB/CE 9.054. * 5970-41.2013.8.
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1536 460 REAIS), A SER PAGO ATÉ 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, APÓS A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, POR DEPÓSITO EM OFÍCIO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS APRESENTAREM, QUERENDO, QUESITOS SUPLEMENTARES, BEM COMO INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS. A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER MUNIDA DE SEUS DOCUMENTOS PAESSOAIS E TODOS OS EXAMES, LAUDOS MÉDICOS COMPLEMENTARES
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1498 495 MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE E OUTRO. SENTENÇA “...DIANTE DO EXPOSTO, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DENEGO, A SEGURANÇA POSTULADA, E O FAÇO, AINDA, POR ENTENDER QUE NÃO HÁ ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE NO ATO IMPUGNADO NESTA SEDE MANDAMENTAL...” PRI - BATURITÉ, 06 DE JULHO DE 2016. DR. ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO - INT. DR
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1398 342 18) 9933-69.2013.8.06.0043/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: PAULO SERGIO DA SILVA PINTO REQUERIDO.: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓCIOS DE SEGURO DPVAT. “Fica vossa senhoria devidamente intimada, como determinado pelo despacho de fl. 114v, para em 10 dias manifestar-se sobre o petitório de fls. 109/111 e deposite em Juízo o valor do cheque indevidamente recebido. Barba
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1420 441 6561-32.2015.8.06.0047/0 EXECUÇÃO. REQUERENTE: MARIA NAYANE LOPES DA SILVA. REQUERIDO: MUNICIPIO DE BATURITÉ. DESPACHO: “DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NESTA SECRETARIA NO DIA 31 DE MAIO DE 2016,ÀS 14H.20MIM”. INT.EDUARDO LINCOLH DA SILVA GUERRA,OAB/CE 27.221;FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANO FILHO,OAB/CE 17.842. 6563-02.2015.8.06.0047/0 PROCEDIMENTO
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1402 759 8131-19.2016.8.06.0047/0 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REQUERENTE: FRANCISCO SERAFIM GOMES. REQUERIDO: FRANCISCO ISAIAS LIMA LUZ. DESPACHO: “INTIME -SE O PROMOVENTE PARA APRESENTAR COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, E CASO NÃO O TENHA FEITO, REALIZÁ-LO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO”. INT.: FRANC
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 REQUERENTE:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S Requerido:RAMIRO BARBOSA DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:352.01.2010.002472 Nº ORDEM:01.01.2010/001184 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S Requerido:MARIA NEUSA DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:352.01.20
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:352.01.2010.002473 Nº ORDEM:01.01.2010/001185 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JOSÉ ROBERTO FERREIRA DO CARMO ADVOGADO:247024/SP - ANDERSON ROBERTO GUEDES Requerido:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:352.01.2010.002474 Nº ORDE
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 419 Nº ORDEM:11.02.2009/000219 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:17571-3 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Réu:ADRIANA DA SILVA EVARISTO E OUTROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:077.01.2009.002641 Nº ORDEM:13.01.2009/000354 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/14 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA