Seção I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 Local :1ª Seção Cível Nr. Processo: 5068802.53.2018.8.09.0051 Classe Processual: Conflito de Competência Suscitante: Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Municipal De Goiânia Suscitado: Juiz De Direito Da 3ª Vara Da Fazenda Pública Municipal De Goiânia - Juiz 2 NR.PROCESSO: 5068802.53.2018.8.09.0051 INTIMAÇÃO EFETIVADA REFERENTE A MOVIMENTAÇÃO DO

Seção I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NR.PROCESSO: 5390023.53.2017.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5390023.53.2017.8.09.0051 1ª SEÇÃO CÍVEL SUSCITANTE (S): JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SUSCITADO (S): JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GOIÂNIA RELATOR: Desembargador ITAMAR DE LIMA RELATÓRI

Seção I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 Local :1ª Seção Cível Nr. Processo: 5017502.52.2018.8.09.0051 Classe Processual: Conflito de Competência Suscitante: Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Municipal De Goiânia Suscitado: Juiz De Direito Da 3ª Vara Da Fazenda Pública Municipal De Goiânia - Juiz 2 NR.PROCESSO: 5017502.52.2018.8.09.0051 INTIMAÇÃO EFETIVADA REFERENTE A MOVIMENTAÇÃO DO

Seção I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 COMARCA DE GOIÂNIA SUSCITANTE: COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE GOIÁS S/A – CASEGO (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE GOIÂNIA RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE NR.PROCESSO: 5085945.89.2017.8.09.0051 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5085945.89.2017.8.09.0051 RELATÓRIO E

Seção I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 O MM. Juiz singular, em substituição ao Juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal prestou informações, informando que a decisão declinando da competência foi proferida pelo Juiz titular e que os autos, inicialmente, foi distribuído ao Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal que declinou de sua competência, ao entendimento de que os débitos que

Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 Local :1ª Seção Cível Nr. Processo: 5080364.81.2019.8.09.0000 Classe Processual: Conflito de Competência Suscitante: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GOIÂNIA Suscitado: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GOIÂNIA NR.PROCESSO: 5080364.81.2019.8.09.0000 INTIMAÇÃO EFETIVADA REFERENTE A MOVIMENTAÇÃO DO DIA - 22 de fevereiro de

Seção I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 COMARCA DE GOIÂNIA SUSCITANTE : BRUNO PASCHOAL NETO SUSCITADOS : JUÍZO DA 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GOIÂNIA E JUÍZO DA 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GOIÂNIA RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5257228.83.2017.8.09.0051 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5257228.83.2017.8.09.0051 RELATÓRIO E VOTO Trata-se de Conflito Nega

Seção I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PODER JUDICIÁRIO Diretoria Judiciária Segunda Seção Cível 3 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Processo Comarca Relator Suscitante : : : : 5216346.45.2018.8.09.0051 Goiânia Carlos Escher JD da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia Suscitado : JD da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia – Juiz 2 Proc. de Justiça: Waldir Lara Cardoso * VISTA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NIRVANA MARYAN QUEIROZ DA FONSECA (OAB 1889/AM) - Processo 0616566-28.2016.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária REQUERENTE: Maria do Perpetuo Socorro Leitao e outros REQUERIDO: Município de Manaus - De ordem do MM Juiz de Direito, conforme despacho de fls. 204/205, ficam as partes intimadas da AUDIÊNCIA de conciliação, pau

Seção I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 Dessa forma, conclui-se que, estando a ação anulatória conexa com ação de execução fiscal, já em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Goiânia, este é o Juízo competente para apreciar a presente demanda. Diante do exposto, julgo procedente o presente conflito de competência, ficando definido que a Ação Declaratória de Inexistênci