27 resultados encontrados para vara de entorpe - data: 14/03/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE ME NTAL, CERTIFICADO A FL. 706, SUSPENDO OS PRESENTES AUTOS ATE A CO NCLUSAO DO LAUDO PERICIAL . CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 11 DE MAIO DE 2 018. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 230803-50.2004.8.09.0087 ( 200402308039 ) AUTOS NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 18. CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2018 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : FRANCIELY VICENTINI HERRADON =================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 A PENA HAJA VISTA A QUANTIDADE DE REPRIMENDA IMPOSTA (ARTS. 44, I , DO CP E 77, AMBOS DO CP). CONSIDERANDO QUE O REU PERMANECEU PRE SO DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL E NAO VISLUMBRO FATOS NOVOS APTOS A MUDAR TAL SITUACAO, ALIAS, PELO CONTRARIO, A PRESENTE CONDENAC AO ACRESCENTA UM PLUS PARA A MANUTENCAO DA SEGREGACAO PREVENTIVA, MANTENHO-A ATE O TRANSITO EM JULGADO DESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 VALIDO PARA RECONHECIMENTO DE MAUS ANTECEDENTES OU REINCIDENCIA A PENAS OS EXTRATOS EXTRAIDOS DOS SITES DOS TRIBUNAIS. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO QUE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FL. 245 /249 E INCONCLUSIVA QUANTO A EXISTENCIA DE OUTRA SENTENCA CONDENA TORIA TRANSITADA EM JULGADO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO, NECESSARIA SE FAZ A REALIZACAO DE DILIGENCIAS IMPRESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 TO DO ALVARA DE SOLTURA, PROMOVA A ESCRIVANIA A RETIRADA DA TARJA VERMELHA DOS AUTOS. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 16 DE MARCO DE 2017. F RANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107853-96.2013.8.09.0160 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS MARTINS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 35378 GO - JULIANNA APARECIDA SANTOS AN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 22 00227 Processo: 0000253-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARREIRO MAIA FILHO ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DAPRISÃO PREVENTIVA. 00228 Processo: 0002793-62.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELO DOS ANJOS ANTUNES ADVOGADO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 00824 Processo: 0013023-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEDSON ALVES ARAUJO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sedesigno a realizacao de audiencia de insteucao e julgamento para o dia20/08/2018, as 14:20 horas, neste juizo. (sala azul) 00825 Processo:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 00088 Processo: 0086785-33.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCA ELIZETE AQUINO DE CASTRO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se o assistente de acusação para fins de juntar as alegações finais, prao de CINCO dias. 1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00089 Processo:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 00307 Processo: 0030137-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AVELINO DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 36 00434 Processo: 0021565-15.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CREICIANE ANTONIO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: WELLINGTON DA SILVA BRITO ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: THIAGO DA SILVA BRITO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seintimem-se os advogados do