10.001 resultados encontrados para vara de execucao penal - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 S IMPOSTAS COM A ASSINATURA DO APENADO, DEVERA O(A) SR(A) OFICIAL DE JUSTICA DEVOLVER UMA DAS VIAS COM O MANDADO DE INTIMACAO PARA FINS DE FISCALIZACAO DA EXECUCAO DA PENA. COMUNIQUE-SE A DIRECAO DA CASA DO ALBERGADO E DA CENTRAL DE TRIAGEM O TEOR DESTA DECISA O PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. COPIA DESTA SERVIRA COMO MANDADO/OFI CIO PARA TODOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO QUE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECU CAO PENAL NR. PROTOCOLO : 214951-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1548 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOELSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO TRATAR-SE DE PENA EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONFORME DECISAO DE FLS. 30/30-V, DE TERMINO, COM U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NR. PROTOCOLO : 394521-75.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 705 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IRISMAR MAIA DA SILVA VITIMA : LUCAS EDUARDO MARQUES SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201203945218 OBSERVA-SE QUE CESS OU A COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA JUDICAR NO FEITO, VEZ QUE FOI F IXADO O REGIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 S ATOS PROCESSUAIS . O MINISTERIO PUBLICO DA RES. 113/2010 DO OMO OFICIO. GOIANIA, NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 PROCEDA-SE AO CALCULO DE PENAS E INTIMEM-SE E DEFESA PARA FINS DE HOMOLOGACAO (ART. 5, 1 CNJ). APOS, CONCLUSOS. COPIA DESTA SERVIRA C 19 DE OUTUBRO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL : : : : : 12
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO . APOS, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUS OS. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JU IZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 673-67.2007.8.09.0051 ( 200700006731 ) AUTOS NR. : 2002 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO VINICIUS DA SILVA VITIMA : JONHSON ANTONIO DA SILVA MARQUES DESPACHO : TRATA-SE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 SPEN NA DATA DE HOJE CONSTATA-SE QUE O APENADO LEANDRO JOSE DE MO RAIS , FILHO DE SIMONE JOSE DE MORAIS ENCONTRA-SE PRESO NA CENTRA L DE TRIAGEM. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB ERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS , A INSTAURACAO E REMESSA A ESTE JUIZO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR RELATIVO A FUGA NA DATA DE 01.04.2018 CONSTANTE NO HIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 - A 3 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA PASSA A TER C OMPETENCIA EXCLUSIVA PARA: () II A EXECUCAO DAS PENAS NO REGIME A BERTO E LIVRAMENTO CONDICIONAL DA CAPITAL. NR. PARAGRAFO UNICO. O MAGISTRADO TITULAR OU RESPONDENTE DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL EX ERCERA FUNCAO DE CORREGEDOR DO ESTABELECIMENTO ADEQUADO DESTINADO AO REGIME ABERTO. NR. (SIC). DESTA FORMA , DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 SE O APENADO REALMENTE ESTIVER SOLTO, JA QUE E FORAGIDO DESTA EXE CUCAO PENAL E NAO SE APRESENTOU A CASA DO ALBERGADO APOS A SOLTUR A NA COMARCA DE CAMAPUA/MS) OU DE DETERMINACAO DAS PROVIDENCIAS R ELATIVAS AO RECAMBIAMENTO PARA ESTA CAPITAL (SE O APENADO AINDA E STIVER PRESO). GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 355713
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 AUTOS NR. : 1432 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : KLISLEY BARBOSA DE MELO DESPACHO : PROCEDA-SE AO CALCULO DE PENAS E INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA PARA MANIFESTACAO NO PRAZO LEGAL. APOS, CONCLUSOS PARA E VENTUAL HOMOLOGACAO, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113/2 010 DO CNJ. GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2.018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ACUSADO : PEDRO GABRIEL MARTINS CARDOSO DESPACHO : VERIFICO QUE O APENADO POSSUI EXECUCAO PENAL EM ANDAMENTO NA 2 VA RA DE EXECUCAO PENAL, REGISTRADA SOB OS AUTOS N 120302-36.2016.8. 09.0175 (201601203025), EM FASE DE DIGITALIZACAO CONFORME ESPELHO DO SPG. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA PREVENCAO, VISA NDO EVENTUAL UNIFICACAO DE PENAS, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS