56 resultados encontrados para vara de executivos fiscais embargante - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 MELO FERREIRA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 08049
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 Apelação cível nº 0024711-38.2013.815.2001.RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Lúcia Gomes da Silva (Advogado Thiago Xavier de Andrade, OAB/PB 15.505). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalizaç�
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800372-21.2020.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS EMBARGADO: DAVI SOARES CUNHA ADVOGADO: WANDERSON FELPE GOMES DA COSTA
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 CAMPINA GRANDE APELANTE BANCO DO BRASIL S/A DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO - OAB PB12833- RA SSA LANNA FRANCO DA SILVA OAB/PB 15361 APELADO: OS MESMOS RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 148- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0011552-28.2013.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 166- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080120602.2018.8.15.0031) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande/PB APELANTE: SÉRGIO DO NASCIMENTO DE LIMA ADVOGADOS: MÁRCIA MOREIRA DA SILVA - OAB/PB 11.985 E OUTROS APELADA: MARIA SEVERINO AUGUSTO ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO SA ADVOGADO: JACKELINE CARTAXO GALINDO OAB/PB n.º 12.206 AGRAVADO: DIAS NETO VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO OAB/PB 11822. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0803090-62.2018.815.000) ORIGEM: 7ª Vara Cível da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 456 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801505-26.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES - OAB/PB 19.826
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 Xavier e outros. ADVOGADO: Douglas Pinheiro (OAB/PB 18.567).EMBARGADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADA: Louise Rainer P. Gionedis (OAB/PR 8.123) e Iggor Oliveira Torres (OAB/PB 19.225). RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).58–EMBARGO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 175) Apelação Cível nº 0806391-57.2019.8.15.0331. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PE 22.718. Apelado(s): Janaína Michelly da Silva Santos. Advogado(s):
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: A SANDÁLIA DE OURO LTDA, JOSÉ BEZERRA PEREIRA, JOSÉ PEREIRA JUNIOR, ABIGAIL ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS ADVOGADOS: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO (OAB/PB Nº 1