Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.03.99.009543-3/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCILIA DE CAMARGO MARTINS SP248170 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES 00036258620148260443 2 Vr PIEDADE/SP 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009907-57.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.009907-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO SP138120 LUCIANA PIL

Publicações Judiciais I ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP210623 ELISANGELA ROSSETO MACHION e outro(a) : 00057137820134036143 2 Vr LIMEIRA/SP 00045 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002349-79.2013.4.03.6311/SP 2013.63.11.002349-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI SERGIO LUCAS DA SILVA SP098327 ENZO SCIANNELLI e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP209056 ELIANE DA SILVA TAGLIETA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS

Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP244438 MARIANA TAVARES DE MATTOS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EUNICE ALVES FEITOSA ANTONIO SP160621 CRISTINA HARUMI TAHARA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00071209420134036119 6 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Infrutífera a tentativa de conciliação, devolvam-se os autos ao Gabinet

Publicações Judiciais II ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DO INSS. 0732 Ap-SP 1578847 0005542-53.2009.4.03.6114 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : JOSE ANTONIO GOMES BARBOSA NETO ADV : SP197161 RENATO MARINHO DE PAIVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP125413 MIGUEL HORVATH JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR E CONCEDER A TUTELA ESPECÍFICA. 0733 ApReeNec-SP 1546776 0007548-52.2008.4.

Publicações Judiciais I ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : EDSON JOSE DOS SANTOS SP255564 SIMONE SOUZA FONTES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00069255120094036119 4 Vr GUARULHOS/SP 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006869-26.2010.4.03.6105/SP 2010.61.05.006869-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP130773 ANA PAULA FER

Publicações Judiciais II ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

638. PROC. : 0071528-70.2003.4.03.0000 MS ORI:200361190010139/SP REG:19.11.2003 IMPTE : LUIZ CARLOS LINS MENDES DE HOLANDA e outro(a) ADV : SP059430 LADISAEL BERNARDO IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP INTERES : VITOR MANUEL SERRANO CATARINO RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR / PRIMEIRA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF ASSUNTO: PENAL

Publicações Judiciais II ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MG053293 VINICIUS LEONCIO IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP INTERES : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : DES.FED. ROBERTO HADDAD / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF ASSUNTO: AFRMM - Dívida Ativa - Direito Tributário 1106. PROC. : 0064490-65.2007.4.03.0000 MS ORI:9500000146/SP REG:14.03.00006.2007 IMPTE : FAUSTO FERREIRA JUNIOR e outro(a) ADV : SP149891 JOSE ROBERTO D

Publicações Judiciais II ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPTE : AUTO POSTO 5100 LTDA ADV : SP090079 MONICA ALVES PICCHI IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP INTERES : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA / SEGUNDA SEÇÃO ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF ASSUNTO: IRPJ - Dívida Ativa - Direito Tributário 454. PROC. : 0007626-80.2002.4.03.0000 MS ORI:200261000050451/SP REG:13.03.2002 IMPTE : BIANCA ANGELINA COSTA CARVALHO ADV : SP179958 MARIA INÊS HERNANDES RAMOS IMPDO(A

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : JOSE MIGUEL DOS SANTOS SP255564 SIMONE SOUZA FONTES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP183511 ALESSANDER JANNUCCI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00014118320104036119 4 Vr GUARULHOS/SP 00011 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000347-41.2011.4.03.6139/SP 2011.61.39.000347-4/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : :

Publicações Judiciais I ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. São Paulo, 18 de setembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00024 HABEAS CORPUS Nº 0004305-12.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.004305-7/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : CHRYSTIAN ALEXANDER GERALDO LINO MARCELO ANTONIO BETTIM SP194