Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 481 Éo voto. Desa. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Relatora Belém, 05/02/2021 Número do processo: 0812500-06.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ALLAN NAZARE DA SILVA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: ERLLEM DA COSTA RODRIGUES OAB: 23041/PA Participação: ADVOGADO Nome: LEILA VANIA BASTOS RAIOL OAB: 25402/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA OAB: 19782

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 317 PERDA DO OBJETO DAIMPETRAÇÃO. PEDIDO DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA PREJUDICADO.” (TJGO, MANDADO DE SEGURANÇA nº 318043-27.2016.8.09.0000, Rel. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, SEÇÃO CRIMINAL, julgado em 07/06/2017, DJe 2299 de 03/07/2017) Nesta toada, prejudicado está o presente writ. É o voto. Belém, 24/07/2020 Número do processo: 0806171-75.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ERICK

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 270 COMARCA DE ORIGEM: ÓBIDOS/PA IMPETRANTE: EM CAUSA PRÓPRIA PACIENTE: IMPETRADO: JONAILTON DA SILVA VIEIRA D. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS/PA PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR DESPACHO Analisando-se os autos, observa-se que as diligências requeridas pelo Ministério Público na Id. 5541839 são

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 444 Juízo de 1º grau da Capital. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente por Mairton Marques Carneiro Desembargador Relator Número do processo: 0804162-09.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ELIONAI PEREIRA DA CONCEIÇÃO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR OAB: 29979/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA DE INQUERITOS E MEDIDAS CAUTEL

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 425 Sobre o não conhecimento de via estreita que ventila argumentos já apreciados, colaciono: HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO DE PEDIDO ANTERIOR. NÃO CONHECIMENTO. UNÂNIME. (TJ-RS - HC: 70076864081 RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Data de Julgamento: 22/03/2018, Quarta Câmara Criminal, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 18/04/2018) Portanto, o não conhecimento da presente o

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 568 Número do processo: 0801499-87.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ADALBERTO DANRLEY BAIA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: MANOEL PEDRO PAES DA COSTA OAB: 3499/PA Participação: IMPETRADO Nome: JUIZ DA VARA DE INQUERITOS POLICIAIS DE BELÉM \PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 634 Solicitem-se informações à autoridade inquinada coatora, nos termos do art. 2º da Resolução nº 04/2003GP, constando as advertências do artigo 5º do mencionado ato normativo. Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça do Ministério Público Estadual para os devidos fins. Cumpra-se, encaminhando-se cópia desta decisão. Belém/PA, 04 de agosto de 2021 ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Número

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 333 Número do processo: 0811786-46.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: NICILEUDA MORAES PAMPOLHA Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS OAB: 17543/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA DE INQUERITOS E MEDIDAS CAUTELARES DA COMARCA DE BELEM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE D

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 488 Número do processo: 0811786-46.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: NICILEUDA MORAES PAMPOLHA Participação: ADVOGADO Nome: SIMONE GEMAQUE DOS SANTOS OAB: 17543/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA DE INQUERITOS E MEDIDAS CAUTELARES DA COMARCA DE BELEM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE D

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 441 Ante o exposto, sem prejuízo de exame mais detido quando do julgamento de mérito, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações à autoridade coatora acerca das razões suscitadas na impetração, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 3º, do Provimento Conjunto n° 008/2017 – CJRMB/CJCI –. Certifique a Secretaria o recebimento das informações pelo juíz