1.243 resultados encontrados para vara de juizado viol domest - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Partes: REQUERENTE: MARIA LUZIA DE RESENDE CUNHA REQUERIDO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS NEVES JUNIOR Secretaria: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM Processo: 0003685-26.2020.8.14.5150 Distribuicao: 15/06/2020 A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri Vara: 1ª VARA DE JUIZADO VIOL D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Processo: 0003893-10.2020.8.14.5150 Distribuicao: 24/06/2020 A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Partes: REQUERENTE: LORENA CONCEICAO DOS SANTOS REQUERIDO: ISAAC NASCIMENTO PINTO Secretaria: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM Processo: 0003889-70.2020.8.14.5150 Distribuicao:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Partes: REQUERENTE: LORENA GONCALVES RODRIGUES REQUERIDO: TIAGO FONTES DE AMORIM Secretaria: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM Processo: 0003687-93.2020.8.14.5150 Distribuicao: 15/06/2020 A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Partes: REQUERE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 VITIMA: M. N. R. M. Secretaria: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM Processo: 0005525-71.2020.8.14.5150 Distribuicao: 27/08/2020 A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Partes: REQUERENTE: DIONEIA NASCIMENTO LISBOA REQUERIDO: OSCAR DA SILVA SANTOS FILHO Secretaria: 2ª VARA DE J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Partes: REQUERENTE: GLEYZE ELLEN BATISTA MONTEIRO REQUERIDO: ISMAEL MINDELO GONCALVES Secretaria: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM Processo: 0008766-41.2020.8.14.0401 Distribuicao: 15/06/2020 A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: ART. 12 INCISO III DA LEI 11340/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM Valor:0.0 Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: ART. 157, § 2º-A, I, DO CPB. Partes: INDICIADO: EM APURACAO VITIMA: K. S. A. Secretaria: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo: 0004461-32.2020.8.14.0201 Distribuicao: 27/08/2020 A??o: Inquérito Policial Vara: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Valor:0.0 Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: ARTIGO 155, PARTE ESPECIAL,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 12 RESENHA DE DISTRIBUI??O - 24/06/2020 A 24/06/2020 Secretaria: GABINETE DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM Processo: 0007651-82.2020.8.14.0401 Distribuicao: 24/06/2020 A??o: Inquérito Policial Vara: GABINETE DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: ART. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/2006 (DOIS INDICIADOS) E ART. 12, CAPUT, DA LEI 10.826/2003 (EDILENO BARBOSA) Partes: INDICIADO: E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 VITIMA: A. C. O. E. Secretaria: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM Processo: 0008853-94.2020.8.14.0401 Distribuicao: 15/06/2020 A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: ART. 12, III, DA LEI 11.340/2006 Partes: REQUERENTE: JACIARA CUNHA DE CASTRO DANTAS REQUERIDO: DIOGO ATHAN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUI??O - 15/06/2020 A 15/06/2020 Secretaria: GABINETE DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM Processo: 0003704-32.2020.8.14.5150 Distribuicao: 15/06/2020 A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri Vara: GABINETE DA 1ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Partes: REQUERENTE: LORENA GONCALVES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 9 A??o: Inquérito Policial Vara: GABINETE DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM Valor:0.0 Situa??o: REDISTRIBUIDO Fundamento: ART. 155 C/C ART. 14 INCISO II AMBOS DO CPB. Partes: VITIMA: C. H. E. H. P. H. INDICIADO: ALESSANDRO CRISTIANO MORAES SILVA Secretaria: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM Processo: 0008891-09.2020.8.14.0401 Distribuicao: 15/06/2020 A??o: Carta Precatória Criminal Vara: VARA DE CART