10.001 resultados encontrados para vara de origem para - data: 08/02/2025
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Secretário de Belford Roxo é preso por suspeita de desviar dinheiro da merenda; operação apreendeu R$ 2,6 milhões
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MP denuncia deputado Renato Machado por enriquecimento ilícito durante gestão de empresa pública em Maricá
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”. Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 080821439.2012.8.04.0001 Manaus-AM e
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital exposto, dou provimento ao Recurso de Apelação interposto, nos termos do art. 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”. Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relat
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos termos do art. 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”. Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 080885005.2012
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: Manoel de Souza Matos. DECISÃO:Ante o exposto, dou provimento ao Recurso de Apelação interposto, nos termos do art. 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”. Mrf. Decisão proferida pelo Exmo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”. Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 081282013.2012.8.04.0001 Manaus-AM
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital provimento ao Recurso de Apelação interposto, nos termos do art. 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”. Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos aut
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital exposto, dou provimento ao Recurso de Apelação interposto, nos termos do art. 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”. Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relat
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital provimento ao Recurso de Apelação interposto, nos termos do art. 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”. Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dou provimento ao Recurso de Apelação interposto, nos termos do art. 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”.Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos auto
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior - Relator”.Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 0814486-49.2012.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Município de Manaus (Procurador(a): Dr(a). Ive