Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE SEDI CAMPO GRANDE ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/11/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0013818-80.2016.403.6000 PROT: 21/11/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2A. VARA FEDERAL DE PONTA PORA - SJMS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAM

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. FLAVIO GARCIA CABRAL EXECUTADO: MANFORTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME VARA : 6 PROCESSO : 0008183-21.2016.403.6000 PROT: 14/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. FLAVIO GARCIA CABRAL EXECUTADO: ERALDO DOURADO MORAES VARA : 6 PROCESSO : 0008184-06.2016.403.6000 PROT: 14/07/2016 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: VALDEIR DOS SANTOS SOUZA ADV/PROC: MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO REU: UNIAO FEDERAL V

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: DELTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0008694-19.2016.403.6000 PROT: 27/07/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: TALITA DA ROSA MUELLAS ADV/PROC: MS009383 - CARLOS EDUARDO ARANTES DA SILVA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MIN. DO TRABALHO E EMPREGO EM MS - MTE VARA : 2 PROCESSO : 0008695-04.2016.403.6000 PROT: 28/07/2016 CLASSE : 00099 -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1A. VARA DE SAO GABRIEL DO OESTE DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0005781-64.2016.403.6000 PROT: 16/05/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE SIDROLANDIA - MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0005782-49.2016.403.6000 PROT: 16/05/2016 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: AN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0013912-62.2015.403.6000 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 5A.VARA DO RIO DE JANEIRO-RJ DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 4 PROCESSO : 0013913-47.2015.403.6000 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JATAI (GO) DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 3 PROCESSO : 0013914-32.2015.403.6000 PROT: 03/12/2015 CLASSE : 0

Publicações Judiciais II ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP281017A ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0128 AI-SP 589128 0018304-66.2016.4.03.0000 00257080420064036182 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : MARCO ANTONIO GUAZZELLI : SP154794 ALEXANDRE MARCONDES PORTO DE ABREU AGRDO(A) : Uniao

Publicações Judiciais II ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS006591 ALCI FERREIRA FRANCA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0146 AI-MS 563130 0017420-71.2015.4.03.0000 08007455120138120043 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS FERNANDO DE ANDRADE FREY ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : SEBASTIANA INA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 6 PROCESSO : 0000521-69.2017.403.6000 PROT: 25/01/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. LAURA CRISTINA MIYASHIRO EXECUTADO: ARMAZEM DA VILLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME VARA : 6 PROCESSO : 0000522-54.2017.403.6000 PROT: 25/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARINEZ DE SOUZA SILVA ADV/PROC: MS013404 - ELTON LOPES NOVAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0000523-39.2017.403.6000 PROT: 2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0012262-77.2015.403.6000 PROT: 27/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1A. VARA DE SAO GABRIEL DO OESTE DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0012263-62.2015.403.6000 PROT: 27/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0012264-47.2015.403.6000 PROT: 27/1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0012262-77.2015.403.6000 PROT: 27/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1A. VARA DE SAO GABRIEL DO OESTE DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0012263-62.2015.403.6000 PROT: 27/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0012264-47.2015.403.6000 PROT: 27/1