Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 142) Agravo de Instrumento nº 0815832-51.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Semob - Superintendência Executiva de Mobilidade Urba

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 01.06.2020 “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 265- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001636843.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2 ª Vara da Fazenda Publica Comarca de Campina Grande. APELANTE: Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP-CG. advogado: GILBERT

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 CRUZ125-Apelação Cível nº 0822325-60.2017.815.2001Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Josinaldo Franca BezerraAdvogado: Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960Apelado: Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba: Alexandre Magnus Ferreira Freire.“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, U

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Agravo Interno nº. 080043321.2016.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Diógenes Ferreira Ramos. Advogadas: Danúzia Ferreira Ramos (OAB/PB 8.884) e outra. Agravada: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogados: Giulio Alvarenga R

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 nº 0801224-88.2018.815.0171. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Maria Lúcia de Souza Teixeira. Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB nº 16.802). Primeiro apelado: Funprev - Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança. Advogado: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946). Segundo apelado:

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE nº 16.983, Apelado: José Ailton do Nascimento, Advogado: Gerson Luciano Santos Netto OAB/PB 24.614. “DEU-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇ

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 6 Porto - OAB/PB 15.217. Agravada(s): PBPrev - Paraiba Previdência. Advogado(s): Jonathas da Silva Simões OAB/PB 16.797. COTA: na sessão do dia 19/10/2020, adiado para a pedido da parte para próxima sessão em videoconferência. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808497-78.2020.8.15.0000 RELATOR: DESEM

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824183-92.2018.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: RENATO DE FREITAS MELO ADVOGADA: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA, OAB/PB 17259 RELATOR: E

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA. APELADO: JAIRO SILVEIRA. ADVOGADO: AQUILES SILVEIRA CALOU DE ARAUJO OAB/PB 27435. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801196-78.2021.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APE

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800856-85.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: AUMINO COSTA ADVOGADO: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA - OAB PB26220- JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 APEL