Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Não há imposto de renda a ser retido na fonte, pois, ante a adoção do critério de cálculo previsto no art. 12-A da Lei 7.713/1988 7892 Juíza do Trabalho Titular MSGF (incluído pela Lei nº 12.350/2010) e na Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, as verbas que sofrem incidência não atingem o valor mínimo tributável. Considerando-se os termos da Portaria nº 582

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 7410 Ao arquivo. Vistos, etc. Verifico que existe depósito recente, datado de 28/09/2022, na JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA conta judicial nº 600111206718 do Banco do Brasil, no importe de Juiz do Trabalho Substituto R$ 1.632,99, que vem a integralizar a garantia do Juízo, dado que a ordem de constrição onlin

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

QUIMICA IV REGIAO Com a juntada do alvará liquidado (fl. 441), em nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, venham os autos conclusos para sentença de extinção do feito. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0094625-08.1999.403.0399 (1999.03.99.094625-8) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP028835 - RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA E SP094946 - NILCE CARREGA DAUMICHEN) X SINDICATO DO COM/ VAREJISTA DE ATIBAIA X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X SINDICATO DO CO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

QUIMICA IV REGIAO Com a juntada do alvará liquidado (fl. 441), em nada mais sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, venham os autos conclusos para sentença de extinção do feito. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0094625-08.1999.403.0399 (1999.03.99.094625-8) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP028835 - RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA E SP094946 - NILCE CARREGA DAUMICHEN) X SINDICATO DO COM/ VAREJISTA DE ATIBAIA X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X SINDICATO DO CO

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADNAN ABDEL KADER SALEM(OAB: 180675/SP) AVICOLA INTERIORANA COMERCIO DE AVES LTDA ADNAN ABDEL KADER SALEM(OAB: 180675/SP) RÉU ADVOGADO 1519 ADVOGADO ADAM CARL GODFRED VON BULOW(OAB: 54939-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ATIBAIA Intimado(s)/Citado(s): - ATIBAIA ALIMENTOS ABATEDOURO DE AVES LTDA . - AVICOLA INTERIORANA COMERCI

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1088 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Trata-se de recurso de revista interposto pela reclamada em face do Desembargador do Trabalho v. acórdão, referente a autos físicos que foram migrados para o Vice-Presidente Judicial PJe. Contudo, verifica-se que o subscritor do apelo (Dr. Paulo Cristino Sabatier Marques Leite) não possui procuração nos autos eletr

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 247 feira), a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região julgou o presente LUIS HENRIQUE RAFAEL processo. DESEMBARGADOR RELATOR Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Assinado eletronicame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 832 recurso (cláusula 8, fl. 272). Ante o exposto, com fulcro no artigo 932, incisos I e III, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso e homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 271/274). - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Advs: Gabriel Mingrone Azevedo Silva (OAB: 237739/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB:

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 134 SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE ATIBAIA 1. Ilegitimidade ativa - Preliminar arguida em defesa e pelo Ministério Público do Trabalho ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ATIBAIA ajuizou a presente ação, com pedido de concessão de tutela de urgência, em Ao se defender, o 1º requerido aduziu que a requerente não possui face de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRC

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE ADAMANTINA E REGIAO - SINCOMERCIO NO