Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 967 SOCIEDADE PONTA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA. RESSALTA QUE NÃO SÓ NA ATIVIDADE GNVF/ino COMERCIAL PURA, MAS TAMBÉM COM ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS, É NÍTIDO QUE A ATIVIDADE EMPRESARIAL DESENVOLVIDA PELAS DUAS EMPRESAS SÃO TOTALMENTE DISTINTAS, SENDO AS REFERIDAS ATIVIDADES

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 507 A primeira Reclamada alega que é empresa de cobrança, venda de Ademais, o reconhecimento da repercussão geral, como regra, produtos e cadastro de informações, tendo a Autora se filiado ao acarreta o sobrestamento dos recursos extraordinários (recursos ao Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio. STF contra decisões do TST) sobre a matéria. A

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 16617 relacionados ao direito material devem seguir a legislação em vigor à época do contrato de trabalho. Realizada perícia técnica para a apuração da existência de periculosidade (laudo às fls. 1239, esclarecimentos às fls. 1276). Inquiridas duas testemunhas (fls. 1307). Instrução processual PRESCRIÇÃO encerrada sem outros elementos. O prazo de prescriç�

Publicações Administrativas ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 058/2018, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de proteção e segurança, foi adjudicado às empresas: Reis Comércio Atacadista e Varejista de Diversos Artigos e Suprimentos Ltda. para os lotes 1 e 10; Master Minas Comércio e Serviços Ltda. para os lotes 2, 3 e 6; Panmerco Comercial Ltda. para os lotes 5 e 11; R61 Comercial de Eletroeletr�

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1936 Inconformada, a reclamada interpôs recurso ordinário (fls. 370/384), pugnando pela modificação do julgado quanto ao enquadramento A decisão recorrida encontra-se assim redigida: sindical; diferenças de férias, de 13º salário e multas convencionais; devolução de seguro franquia; comissões e honorários advocatícios. Documentos destinados à comprovação do

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 969 FUNDAMENTOS. TUDO CONFORME OS SEGUINTES OUTRO LADO, É CEDIÇO QUE A SIMPLES IDENTIDADE DE FUNDAMENTOS: "INSURGE-SE A RECORRENTE CONTRA A SÓCIOS NÃO É SUFICIENTE PARA A CONFIGURAÇÃO DE SENTENÇA QUE RECONHECEU QUE INTEGRA GRUPO GRUPO ECONÔMICO, SENDO NECESSÁRIO PROVA DE ECONÔMICO COM AS DEMAIS RECLAMADAS, COM A SUA RELAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRE AS EMPRESAS,

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 133 459/TST. Ora, em tal cenário, não se evidencia nenhuma contrariedade à Direito Sindical e Questões Análogas / Enquadramento sindical Súmula nº 374 e à OJSBDI-1 nº 55, ambas do Tribunal Superior do Trabalho, assim como ofensa aos dispositivos consolidados Alegação(ões): indicados como malferidos. - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 374 do colendo Tribunal S

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1945 Conforme consta do seu contrato social, a reclamada se volta para comércio atacadista e varejista de diversos produtos. Portanto, é inequívoco o enquadramento da obreira na categoria VOTO dos comerciários. Por outro lado, a autora foi contratada e trabalhava na cidade de Palmas e região, o que também é incontroverso. Assim, não faz qualquer sentido a aplicaçã

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Processo Nº ACC-0020268-92.2020.5.04.0663 SINDICATO DOS TRAB TRANSP CARGA,TRAB EMPR ONIB MUNIC INTERMUN INTEREST URB TUR FRET,TRAB EMP EST ROD,TRAB EMPTRANS ESC,TRAB DIF PF ADVOGADO LUCIANO ROBERTO SARTURI(OAB: 26316/RS) ADVOGADO TIAGO LUIZ RADAELLI(OAB: 76683/RS) ADVOGADO FRANCISCO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA(OAB: 86836/RS) RÉU OFÉLIA M. MACHADO & CIA. LTDA ADVOGADO JABS PAIM B

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 plenamente distintas e autônomas, nas quais nunca houve controle 1144 Belém, 17 de outubro de 2017. de uma sobre a outra, tampouco administração conjunta e/ou direção comum as mesmas. Ademais, enquanto a Y YAMADA S/A MÁRCIA DO SOCORRO SARAIVA DAMASCENA COMERCIO E INDÚSTRIA tem como objeto atividade principal de comércio, a sociedade PONTA PROJETOS DE ENGENHARIA