Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 ADVOGADO À unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, nos termos da fundamentação: a) retirar da condenação a indenização pelas despesas com a contratação de advogado, 446 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS INSINUANTE S.A. as multas dos arts. 477 e 467 consolidado, bem como a multa do art. 523, §1º, do CPC/2015

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES ANTONIO CARVALHO LIMOEIRO GONCALVES MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA(OAB: 22544/BA) NORSA REFRIGERANTES S.A ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARVALHO LIMOEIRO GONCALVES à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao re

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 306 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - KENNALDY RODRIGUES DA SILVA GINU JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Tendo em vista os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, consoante os termos da OJ 142, da SDI-I (TST), dê-se vista às Vistos, etc. reclamadas para, querendo, apresentar manifestação. Tendo em vista os

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 210 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA ANTONIO CARLOS FARDIN(OAB: 103137/SP) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES(OAB: 21646/BA) RN COMERCIO VAREJISTA S.A ANTONIO CARLOS FARDIN(OAB: 103137/SP) SERGIO LEVI HEREDA RAMOS GIUSEPPE DE SIERVI FILHO(OAB

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 Processo Nº RO-0000879-52.2016.5.05.0011 MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA(OAB: 33111/BA) ADVOGADO JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES(OAB: 21646/BA) RECORRENTE ELAINE OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO EPAMINONDAS BASTOS DOS SANTOS(OAB: 47311/BA) ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO COSTA BASTOS(OAB:

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DALILA BAHIA NAVARRO(OAB: 36618/BA) ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB: 9711/BA) DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) THIFANI RIBEIRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 Processo Nº RO-0000879-52.2016.5.05.0011 MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA(OAB: 33111/BA) ADVOGADO JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES(OAB: 21646/BA) RECORRENTE ELAINE OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO EPAMINONDAS BASTOS DOS SANTOS(OAB: 47311/BA) ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO COSTA BASTOS(OAB:

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) JOSE NILSON SILVA MUNIZ LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: 45299/BA) Walter Mour

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO 362 FRS - FALCAO REAL SERVICOS LTDA CLEVERSONY AMARAL CORREA(OAB: 27868/BA) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA PROCESSO: 0000306-63.2015.5.05.0491 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho de id a1354d3. SALVADOR/BA, 14 de setembro de 2020. PROCESSO: 0000057-58.2018.5.05.028

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 863 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento. Condenou a embargante ao pagamento da multa de 2% sobre o PRISCILA COUTO MENEZES valor atualizado da causa em proveito da parte contrária, nos Acórdão termos do §2º do art. 1.026 do CPC. Advertiu que, em caso de Processo Nº RO-0011502-65.2016.5.03.