Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3152/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 74 Sindicato do Comércio Varejista de Carazinho, Sindicato do em síntese, não ter sido atendido o pressuposto de ajuizamento de Comércio Varejista de Caxias do Sul, Sindicato do Comércio dissídio coletivo originário consubstanciado na regra do artigo 114, Varejista de Novo Hamburgo, Sindicato do Comércio Varejista de § 2º, da Constituição da República. Passo Fundo , Sindi

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n. 1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada, podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 106) Processo Nº AIRR-0299900-42.2005.5.04.0104 Processo Nº AIRR-02999/2005-104-04-00.6 Complemento AGRAVANTE Advogada 4ª Vara do Trabalho

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 5294 IV.3. DIFERENÇAS SALARIAIS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. produtos e serviços da empresa Claro. Afirma que era responsável A reclamante postula diferenças salariais em face do piso salarial por fazer com que as demais vendedoras estivessem presentes previsto na convenção coletiva de trabalho aplicável à categoria dos consigo diariamente às 08h30min no local previa

Judiciário ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1590/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 presente decisão, e indenização por danos materiais, sob a forma de pensão vitalícia convertida em parcela única de R$ 81.867,03, com a incidência de juros a partir do ajuizamento da ação, revertido o ônus de pagamento de honorários periciais à reclamada; b) fixar a jornada do autor como de segunda-feira a sábado, com repouso semanal aos domingos, das 07h10min às

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 10763 superior, no mínimo, em 50% à hora do normal, consoante prevê o não acarretaria a finalidade pretendida pelo autor (uma vez que o art. 7º da Carta Magna, abaixo transcrito. Art. 7º São direitos dos intervalo intrajornada não é devido a cada 6h trabalhadas, como trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à parece entender o autor). melhoria

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 - Sindicato da Indústria do Arroz de Pelotas - SINDAPEL - Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul - Sindicato da Indústria do Fumo da Região Sul do Brasil - Sindicato da industria do vestuário do Estado do Rio Grande do Sul - SIVERGS - Sindicato da indústri do trigo no Esatdo do Rio Grande do Sul SINDITRIGO - Sindicato da indústria de produtos av

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO CUSTUS LEGIS Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo ANTONIO JOB BARRETO(OAB: 19550/RS) Sindicato das Indústrias de Fiação e tecelagem de Farroupilha Sindicato da Indústria de doces e conservas alimentícias

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região credores de mesma hierarquia, cujos créditos são alimentares, e por violar princípio constitucional de igualdade - artigo 5º, caput, da Constituição Federal. (...) Ora, no caso vertente, a decisão mantém como índice de atualização monetária o INPC, razão pela qual o agravo da executada deve ser desprovido, assim como o do exequente". (Relatora: Vania Maria Cunha Ma