Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SALTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 92 - SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE PET SHOPS, CANIS, CLIN VET, ESC DE ADEST DE ANIM DOMEST E HOTEIS PARA ANIM DOMEST DO EST DE SAO PAULO Intimado(s)/Citado(s): - BIBLIOTECA BAR & CAFE LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência ID 8e33468

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010676-48.2014.5.15.0042 AUTOR OSWALDO VIEIRA COSTA VALLE ADVOGADO AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA(OAB: 83141/SP) ADVOGADO DMITRI OLIVEIRA ABREU(OAB: 203407/SP) RÉU DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES(OAB: 174516/SP) ADVOGADO FABIANA MELLO MULATO(OAB: 205990-D/SP) ADVOGADO DANIEL

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Trata-se de protesto judicial ajuizado na forma do § 1º do artigo 404 PODER JUDICIÁRIO 222 do Regimento Interno desta Corte, por meio do qual o JUSTIÇA DO TRABALHO requerente pretende preservar a data base da categoria (1º de setembro) em face dos requeridos. Primeiramente, apresente o requerente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito por indeferime

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 SENTENÇA 12011 PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ RELATÓRIO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ACum-0011094-73.2020.5.15.0042 LIVRARIA CULTURA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE(OAB: 169005/SP) RÉU SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE RIBEIRAO PRETO ADVOGADO JOAO ANDRE VIDAL DE SOUZA(OAB: 125101/SP) RÉU SIND

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10911 Os cálculos, respeitando os limites da coisa julgada, deverão AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO apresentar valores atinentes às incidências de contribuições RÉU: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE previdenciárias, custeio do empregado e empregador, observando o RIBEIRAO PRETO e outros limite do teto (par. 4º, art. 276, do Dec. nº 3.048/99), bem

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região COMERCIO VAREJISTA DE RIBEIRAO PRETO Seção de 509 Tramitação Preferencial Dissídios Coletivos Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0005522-68.2020.5.15.0000 DC SUSCITANTE: SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE PET SHOPS, CANIS, CLIN VET, ESC DE ADEST DE ANIM DOMEST E HOTEIS PARA ANIM DOMEST DO MARLI DE FATIMA TRENTIN EST DE SAO PAULO SUSCITADO: SINDICATO DO COMERCIO R

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Destaca-se que não houve, por qualquer das partes, indicação de 13113 Honorários advocatícios sucumbenciais quantos e quais empregados do autor são sindicalizados, não tendo sido a exigência ou inexigência de pagamentos das contribuições assistenciais objeto desta ação. Portanto, em havendo empregados Com o advento da Lei 13.467/17, a CLT passou a admitir os s

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 AIRR-75100-86.2009.5.15.0006, 1ª Turma, DEJT-23/05/14, RR- 1053 /tdmms 143100-39.2009.5.09.0093, 2ª Turma, DEJT-23/05/14, AIRR173600-06.2009.5.02.0442, 3ª Turma, DEJT-31/01/14, AIRR-1739- CAMPINAS/SP, 10 de março de 2021. 11.2011.5.06.0008, 4ª Turma, DEJT-04/04/14, RR-293993.2012.5.22.0001, 5ª Turma, DEJT-25/04/14, RR-119800- JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY 06.2009.5

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 562 pleiteia o indeferimento das cláusulas apresentadas pelo suscitante. Processo Nº DC-0005278-08.2021.5.15.0000 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR SUSCITANTE SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE PET SHOPS, CANIS, CLIN VET, ESC DE ADEST DE ANIM DOMEST E HOTEIS PARA ANIM DOMEST DO EST DE SAO PAULO ADVOGADO MARCOS VINICIUS POLISZEZUK(OAB: 193280/SP) SUSCITADO SINDICATO DO COMERCIO VAR

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 196 15ª Região, motivo pelo qual DEFIRO a medida para que produza TURISMO DO ESTADO DE SAO PAULO . seus regulares efeitos, nos termos do § 2º do citado artigo. A representação processual encontra-se regular (Id´s nº 3df19e3). Assim, fica preservada a data-base da categoria como 1º de A Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016 demonstra que a setembro, confo