Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.175332-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUCIANA MELO RAMALHO LOPES e outros. Adv(s).:

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 N. 0703688-64.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: VASCO AZEVEDO. Adv(s).: DF20316 - ALEXANDRE SANKIEVICZ, DF39600 - FELIPE SILVEIRA BALBINO DE FREITAS. R: VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO. R: VASCO OTAVIO FIGUEIREDO AZEVEDO. R: MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO AZEVEDO. R: PAULO ANTONIO FIGUEIREDO AZEVEDO. R: LORISA MARIA PINTO AZEVEDO. R: LORETO PINTO AZEVEDO. R: JOSE AUGUSTO PINTO AZEVEDO. R: SEBASTIAO AZEVE

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 de efeito suspensivo e recebo o recurso no seu efeito meramente devolutivo. Aos Agravados. Comunique-se ao Juízo de Origem, dispensandoo das Informações. Após, conclusos. I. Brasília/DF, 31 de março de 2017, à 23h38min. Desembargador Eustáquio de Castro Relator N. 0703688-64.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: VASCO AZEVEDO. Adv(s).: DF20316 - ALEXANDRE SANKIEVICZ, DF39600 - FELIPE SILVEIRA

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 3º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.193774-7 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: WALDIR BEZERRA MIRANDA. Adv(s).: DF021275 - VALDIR DE CASTRO MIRANDA, DF021275 - Valdir de Cas

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 determinar-se o bloqueio do imóvel o Agravante/Denunciado, o qual sequer possui a qualidade de Bem de Família, para garantir o ressarcimento de provável prejuízo decorrente da Evicção, repito e friso. Por tudo isso, a existência do perigo da demora não decorre da notícia de eventual dilapidação do patrimônio do Agravante, mas da própria forma como foram entabulados os contratos integrantes da

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 Nesse diapasão, tendo em conta os relevantes fatos trazidos à apreciação do Magistrado de Primeiro Grau, dando conta da nulidade do primeiro negócio, estabelecido entre os primeiro e segundo réus e a instituidora da herança, a depender da solução a ser tomada na Sentença os terceiro e quarto réus deverão ser ressarcidos do prejuízo decorrente do eventual reconhecimento de vício na avença. Po

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 do Código de Processo Civil, a antecipação dos efeitos da tutela recursal ou a concessão de efeito suspensivo dependem da cumulação dos requisitos da probabilidade de provimento do recurso e do risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Não entendo presentes os requisitos aptos ao deferimento do efeito suspensivo pleiteado. Com efeito, após longa análise do Instrumento do present

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 EDUARDO AZEVEDO. R: MARIO AZEVEDO JAMBO. Adv(s).: DFA1856600 - WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA. R: VERA MARIA MEDEIROS AZEVEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GUILHERME JORGE DE RESENDE BRITO. R: LILIA BOTELHO NEIVA BRITO. Adv(s).: DFA1192300 - MARCOS VINICIUS WITCZAK. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIO

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Número do processo: 0703688-64.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VASCO AZEVEDO AGRAVADO: VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO, VASCO OTAVIO FIGUEIREDO AZEVEDO, MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO AZEVEDO, PAULO ANTONIO FIGUEIREDO AZEVEDO, LORISA MARIA PINTO AZEVEDO, LOR

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 DECISÃO Nº 2009.01.1.165939-9 - Cumprimento de Sentenca - A: ALPHA PRESTADORA E LOCADORA DE SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF00966A - Gleusa Gladys do Nascimento Pennington. R: CENTRO DE APOIO DE VIVENCIAS AGRARIAS. Adv(s).: DF034612 - Walter Tadeu Trindade Ferreira Junior. R: ADIVAR FERREIRA DE AGUIAR. Adv(s).: DF014240 - Lucas Resende Rocha Junior. R: ANTONIO JOSE RIGUEIRA. Adv(s).: DF014240 - Lucas Resende