Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1542 agosto de 2016. É de observar que a fluência do prazo teve início aos 25.7.2016 (primeiro dia útil à data da sessão) quando o v. acórdão tornou-se público. A alegação do recorrente de que o prazo deve ser contado em dobro, não prospera, pois nos Juizados Especiais da Fazenda Pública os prazos sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 1521 Processo 0003108-94.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Ivane Maria Rupolo Colognez - Vistos.Na sistemática da Lei n.º 9.099/95, tratando-se de execução de título extrajudicial ou judicial, a inexistência de bens penhoráveis implica na extinção do processo, por exeges

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1582 SP) Processo 0005797-14.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Vladimir Fontana - Municipio de São João da Boa Vista-SP - Vistos.Uma vez que houve o adimplemento da obrigação, através de pagamento do ofício requisitório, no incidente (digital) e su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1354 e Silva - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Recorrido: João Batista Rodrigues da Silva - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogado: Marcio Alexandre da Silva Germinari (OAB: 263115/SP) 4 - 0000821-27.2015.8.26.0568 - Processo Físico - Recurso Inominado - São João da Boa Vista - Relator Bruna Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1358 72 - 0004161-76.2015.8.26.0180 - Processo Digital - Recurso Inominado - Espírito Santo do Pinhal - Relator Misael dos Reis Fagundes - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Maria Aparecida dos Santos - Advogado: Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Advogada: Cecilia Ferreira Lima (OAB: 238597

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1702 e trinta e seis reais e cinquenta centavos), expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Providencie a serventia a baixa do presente incidente, após o trânsito em julgado. Proceda-se ainda ao determinado no Comunicado CG nº 1299/2017 (ato ordinatório - 503870; ofício - 502940). Transla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1516 PROCESSO :0004180-14.2017.8.26.0568 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 947/2017 - São João da Boa Vista AUTOR : J.P. INDICIADO : B.B.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0004182-81.2017.8.26.0568 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 739/2017 - São João da Boa Vista AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.C.F. VARA:VARA CRIMIN

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 364 presente recurso, pelo teor do art. 896 da CLT. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. Fundamentação Campinas-SP, 07 de novembro de 2018. RECURSO DE REVISTA EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. EVERTON

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LUCAS RODRIGUES ALVES(OAB: 292887/SP) CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO(OAB: 185180-D/SP) MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR(OAB: 310743/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL - Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1524 Nº 0007090-19.2014.8.26.0568 - Processo Físico - Recurso Inominado - São João da Boa Vista - Recorrente: SELMA APARECIDA FONSECA PIRAJÁ MARTINS - Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA -SP - Recorrido: SR. PREFEITO MUNICIPAL VANDERLEI BORGES DE CARVALHO - Recurso extraordinário: vista à pa