3.542 resultados encontrados para vasconcellos de souza lima - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 563 Processo 0036685-02.2020.8.26.0100 (processo principal 1018183-32.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Renato Lima de Aguiar Silveira - Deutsche Lufthansa AG - Vistos. Ante a concordância da parte exequente à(s) fl(s). 78 com relação ao depósito realizado e a satisfação do crédito, JULGO EX
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001793-04.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: BC2 CONSTRUTORA S.A. Advogado do(a) APELADO: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES - SP159725-A APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5013920-37.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EYE PHARMA LTDA Advogados do(a) APELADO: ANDRE VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA - SP1
É bem verdade que a instituição de ensino particular, quando recebe a delegação do Estado, deve ter a consciência de que sua função não se resume a produzir lucros, havendo, também, a finalidade de colaboração do a função estatal de proporcionar educação. Uma instituição educacional privada - é bem verdade - deve obedecer todos os princípios constantes do art. 206 da Constituição Federal. Tal artigo assegura a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola,
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 392 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :100.08.643190-0 CLASSE :CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQTE : Carlito Flávio Pimenta ADVOGADO : 243189/SP - CYNTHIA AMARAL CAMPOS REQDA : BANCO NOSSA CAIXA S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :100.09.300507-4 CLASSE :RESSARCIMENTO DE DANOS
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 394 REQDA : Banco Nossa Caixa S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :001.08.629993-0 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Miguel Almeida de Barros ADVOGADO : 53595/SP - ROBERTO CARVALHO DA MOTTA REQDA : Banco Bradesco S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :001.08.629995-7 CLASSE :ARROLAMENTO REQTE : Luzia de Moraes da Silva A
de NELSON LOURENÇO DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro, filho de Regina Fava de Souza, nascido em 22/09/1959, portador do RG nº 29.207.048-2 e do CPF 254.066.868-28 e JULIANA KAREN DOS SANTOS TARGINO, brasileira, advogada OAB/SP 190.245, filha de Maria de Fátima da Purificação dos Santos, nascida em 03/02/1977, portadora do CPF nº 270.331.448-57, na forma do 5º do artigo 89 da Lei nº 9.099/95.Informe a Polícia Federal e o IIRGD. Ciência ao Ministério Público Federal. Cópia da presente sent
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 144 pena de extinção. P.R.I.C. - ADV: PALLOMA DE FREITAS MENDES GAIA (OAB 395833/SP), MARCOS WELINGTON RIBEIRO SOARES (OAB 143674/SP), ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP) Processo 0034728-29.2021.8.26.0100 (processo principal 1065554-26.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem de
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 1770 proferido nos autos. CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, São Paulo. INTIMAÇÃO Valdeci Francisco da Silva Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c890f3 Diretor de Secretaria proferido nos autos. DESPACHO CONCLUSÃO Vistos etc
2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIEL GALERANI(OAB: 304833/SP) THIAGO BAESSO RODRIGUES(OAB: 301754/SP) RAPIDO TRANSPORTE GUIDO LTDA - ME ANDRE VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA(OAB: 179214/SP) ETICA TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - ME ANDRE VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA(OAB: 179214/SP) 7333 presente decisão. Taquaritinga, 30 de maio de 2017. Pedro Henrique Barb
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 104 Araújo Campos - Vistos. Fls. 01 de peças sigilosas: 1 - Sendo a hipótese do art. 835 do Código de Processo Civil, determino a constrição de ativos financeiros pertencentes ao(s) executado(s) via SISBAJUD, até o limite do débito. Formalize-se, obedecida a ordem do Código de Processo Civil.Implemente-se, como reque