Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1999 204 Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Rildo Barbosa de Arruda Advogado : Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB: 9527/AL) Advogado : Diego Marcus Costa Mousinho Advogado : José Luiz Vasconcellos dos Anjos (OAB: 9391/AL) Apelante : Ronald Alves de Arruda Advogado : Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3165 280 Maceió, 14 de outubro de 2022 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Citações;Texto;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Sebastião Costa Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Criminal n.º 0500366-65.2011.8.02.0001 Quadrilha ou Bando Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1815 148 Latrocínio Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Rildo Barbosa de Arruda Advogado : Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB: 9527/AL) Advogado : Diego Marcus Costa Mousinho Advogado : José Luiz Vasconcellos dos Anjos (OAB: 9391/AL) Apelante : Ronald Alves de Arruda Advogado : Carlos Henrique Costa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3059 535 Gabinete do Des. Sebastião Costa Filho PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Conflito de Jurisdição n.º 0500121-71.2022.8.02.0000 Conflito de Competência Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Suscitante : Juízo da 3ª Vara de Rio Largo /

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 617 79 Juiz de Direito Comarca de Olho D’Água das Flores Vara do Único Ofício de Olho D’Agua das Flores - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE OLHO DÁGUA DAS FLORES JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE OLHO DÁGUA DAS FLORES JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILVANEIDE BARTIRA ROD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1270 : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0803755-80.2014.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : João Paulo Mendes Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Karine Gonçalves Novaes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1327 7 Habeas Corpus n.º 0800054-77.2015.8.02.0000 Impetrante : Diego Marcus Costa Mousinho Impetrante : Carlos Henrique Costa Mousinho Impetrante : José Luiz Vasconcellos dos Anjos Paciente : Paulo de Lira Impetrado : Juiz de Direito Plantonista Cível da Comarca da Capital. DESPACHO Trata-se de Habeas Corpus, impetrado dur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1943 93 Maceió, 4 de setembro de 2017 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor Revisão Criminal n.º 0803040-33.2017.8.02.0000 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Tribunal Pleno Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Requerente : Wenaldo Veiga Sobral Advogado : Leonardo de Moraes Araújo Lima

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1036 : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital DESPACHO Inclua-se na pauta da Sessão da Câmara Criminal do dia 30/10/2013. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 21 de outubro de 2013 Des. Sebastião Costa Filho Relator Habeas Corpus n.º 0801603-12.2013.8.02.0900 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1725 Apelado Adesiv : Estado de Alagoas Procurador : Charles Weston Fidélis Ferreira (OAB: 4871/AL) Sorteio Câmara Criminal Apelação 0500049-33.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Ney Costa Alcântara de Oliveira Apelante : Rildo Barbosa de Arruda Advogado : Carlos Henrique Costa Mousinho (OAB: 9527/AL) Advog