Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 4168 399 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Para controle, consigno que o réu é assistido por Defensores nomeados pelo convênio DPE/Toledo (fls. 164). Transitada em julgado, expeçam-se mandado de prisão, guia de recolhimento e certidão da sentença para fins de execução da pena de multa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 327 0005298-09.2018.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005298-09.2018.8.26.0271; Assunto: Estupro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4268 mérito. Transitada em julgado, após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ROGERIO LEANDRO FERREIRA (OAB 142624/SP) Processo 1500076-27.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RAFAEL JUNIOR DOS SANTOS SOUZA - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE a prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 4119 sem fiança - Estelionato - Carlos Eduardo Moore - Feito nº 2021/001239 1. O réu CARLOS EDUARDO MOORE, através de seu Defensor constituído, aduziu pedido de revogação da prisão preventiva, ou a substituição dessa por medidas cautelares, argumentando, em síntese, estarem ausentes os requisitos para su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4325 do agente. Nesse sentido: “As condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, ocupação lícita e residência fixa, entre outras, não têm o condão de, por si sós, garantirem ao recorrente a revogação da prisão, se há nos autos elementos hábeis a recomendar a manutenção de sua custódia c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3972 apreendidos (fls. 39/40) aos proprietários, após o trânsito em julgado. Para controle, consigno que os réus estão assistidos por Defensores constituídos (fls. 156/157 e 236); a motocicleta apreendida (fls. 48/49) foi restituída à proprietária (fls. 239); e estão vigentes medidas cautelares, estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8851 458/459 fique acessível por meio do OneDrive; ou a importação para o SAJ, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. 2. Manifeste-se o Ministério Público sobre os cálculos prescricionais de fls. 233/234. 3. Após, tornem concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4424 se a audiência. - ADV: NATÁLIA DE CASTRO GUIZELINI (OAB 443672/SP), MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/SP), BÁRBARA DE OLIVEIRA ELEUTÉRIO (OAB 450041/SP), ISABELA TAVIAN DE MEIRA (OAB 472062/SP) Processo 1501027-77.2019.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - Lucas Otavio Cardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3892 REGINA SOUZA SILVA GAIO (OAB 358320/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP) Processo 0009913-25.2017.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Wanderson Aparecido da Cruz - Proc. nº 2018/002113 Acolho a manifestação ministerial de fls 302. Intime-se o acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4542 358523/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP) Processo 0012972-55.2016.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - José Carlos Braz - Proc. nº 2016/001765 Intimem-se os proprietários dos veículos MMC/L200 Sport 4X4 HPE, placas JZR-4539 e VW/Gol, placas BQV-496