Publicações Judiciais I ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) No. ORIG. : BETANIA VASCONCELOS DA SILVA CRUZ : 00028685320104036119 3 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo Conselho Regional de Enfermagem em São Paulo - COREN/SP, contra a sentença proferida nos autos da execução fiscal aforada em face de Betânia Vasconcelos da Silva Cruz. O MM. Juiz de primeiro grau extinguiu o processo, sem resolução do mérito, reconhecendo a carência de ação, por parte do exequente, conforme o disposto no art. 8º da Lei n.

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 TRCT Walter Luiz da Termo de 15121412410453300 Silva 000003309668 Homologação de Relação dos salarios 486 Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor ALESSANDRA DOS SANTOS VIEIRA, no dia 14/03/2016. 15121412404164800 Documento Diverso de contribuição 000003309663 DECISÃO Notificação 15121412402704600 Documento Diverso Extrajudicial Walter 000

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA, 19 de Março de 2018 1835 ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Despacho FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000451-08.2016.5.10.0019 RECLAMANTE VASCONCELOS DA SILVA CRUZ ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA(OAB: 21627/DF) RECLAMADO FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA RECLAMADO PLANALTO S

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Advogado Reclamado Reclamado Reclamado Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região HUDSON LINHARES BATISTA(OAB: 9713/DF) Sheila Tatiane Melo Freire Sergio Luiz Lisboa de Almeida Antonio Carlos Martins LOURIVAL MOURA E SILVA(OAB: 22820/DF) Celio Garcia Barbosa Brasília, 4 de junho de 2018. Considerando o disposto na Resolução CSJT nº 185/2017, bem como nas Portarias PRE/SGJUD nºs 09/2014 e 10/2014

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 511 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausentes as Desembargadoras Márcia Mazoni C. Ribeiro e Cilene Ferreira Amaro Santos, ambas em gozo de féri

Publicações Judiciais II ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA INTERES : DISTRIBUIDORA DE CARNES GUZERA SUMARE LTDA 00805 AC 2057207 0007361-94.2011.4.03.6133 SP RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : ALAIDE MARIA DE CARVALHO PORCELLI e outro(a) ADV : SP125155 MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00806 AC : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 2093401 0000877-37.2013.4.03.6119 SP RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : Con

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 379 SÚMULA nº 338 do C. TST. Todos os arquivos a serem colacionados aos autos eletrônicos DESPACHO deverão ser juntados em consonância ao disposto no artigo 22, §1º Vistos. da Resolução CSJT 136 de 2014, ou seja, individualmente Designo o dia 22/09/2017, às 08h20min, para realização da considerados, devem trazer documentos da mesma espécie, audiência relat

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 891 TRT registrou, de forma expressa, a culpa in vigilando da Súmula 126 do TST. Dessa forma, não é o caso de se exercer o Administração Pública" (fls. 194/199). Nesse contexto, a conclusão juízo deretratação (art. 1.030, inc. II, do CPC), razão pela qual os desta Turma não contraria o entendimento firmado no RE 760.931 - autos devem ser devolvidos à Vice-Presidência do TST.

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - ANTONIO ROMUALDO BASTOS TEIXEIRA 202 ritos sumários, especialmente no Processo do Trabalho, o trâmite processual pode ser rápido. Ocorre que é o perigo de dano àquela situação de fato determinada PODER JUDICIÁRIO que se torna necessário acautelar. Há um perigo de perda da prova JUSTIÇA DO TRABALHO ou de bens que compõe o patrimônio do requerido e o requeren

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0806 AC-SP 2093401 0000877-37.2013.4.03.6119 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP ADV : SP218430 FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA APDO(A) : BETANIA VASCONCELOS DA SILVA CRUZ A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR). 0807 AC-SP 2093882 0000871-30.2013.4.03.6119 RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : Conselho Regional de Enfer