Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 legal, será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e, consequentemente, suportará todas as restrições jurídicas e legais decorrentes dessa inserção. Observação 1: Cumpre ao devedor diligenciar para atualização do débito quando do pagamento ou garantia. Observação 2: As contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guias GPS,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2219 0000608-22.2015.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação Criminal - Campo Limpo Paulista - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças Leitão - Apelante: Samuel Antônio dos Santos Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Pereira de Souza (OAB: 227236/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 109 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016002-41.2022.8.26.0007; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 623 0000732-31.2017.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Socorro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000732-31.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1159 para a contraminuta. Após, à PGJ e, em seguida, tornem conclusos. Decorrido o prazo a que se refere o artigo 1º, da Resolução nº 772/2017, sem manifestação das partes, encaminhe-se para julgamento virtual. Havendo oposição, à Mesa (§ 2º da referida Resolução). Int. São Paulo, 19 de outubro de 2022. CARLOS EDUARDO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 623 0000732-31.2017.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Socorro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000732-31.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3254 Comercio de Platicos Ltda - DECISÃO Processo Digital nº:1006926-68.2022.8.26.0176 Classe - AssuntoProcedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor Requerente:União Brasil Plast Comercio de Platicos Ltda Requerido:Enel Distribuição São Paulo Tramitação prioritária Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1053 BEBIDAS X IZABEL DE SOUZA CAETANO - Processo em cartório à disposição do nobre advogado da Requerente, Dr. Alan Azevedo Nogueira-OAB nº 198.661, pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o prazo, o processo retornará ao arquivo”. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ALAN AZEVEDO NOGUEIRA OAB/SP 198661

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2698 apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915).O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2099 TOCANTE AO ART. 3º DA EC 113/21, QUE PREVÊ: “NAS DISCUSSÕES E NAS CONDENAÇÕES QUE ENVOLVAM A FAZENDA PÚBLICA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA NATUREZA E PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, DE REMUNERAÇÃO DO CAPITAL E DE COMPENSAÇÃO DA MORA, INCLUSIVE DO PRECATÓRIO, HAVERÁ A INCIDÊNCIA, UMA ÚNICA VEZ, ATÉ O EFETIVO PAG