Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 6659 CONCLUSÃO DESPACHO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. 31 de Agosto de 2018. Vistos, etc. ORIANA STELLA BALESTRA Considerando o acordo realizado pelas partes nos autos do Processo 1000861-28.2017.5.02.0701, determino o sobrestamento DESPACHO do presente processo até o dia 31.07.2019, nos termos do art. 313, inc. V, alíne

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 549 responsabilidade civil, visto que devidamente demonstrado o nexo causal entre a conduta praticada e o fato lesivo, impõe-se ao réu o dever de indenizar. Com efeito, a indenização por perturbações de ordem imaterial deve ser quantificada com base nas condições pessoais das partes envolvidas, o bem jurídico tutelado, a extensão e duração dos danos, a repercussão da ofensa e a retratação espo

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Sentença Processo Nº HoTrEx-0000738-89.2019.5.06.0014 REQUERENTES JABOATAO COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA. - ME ADVOGADO VIVIANE VIEIRA CALADO(OAB: 31315/PE) REQUERENTES TERESINA COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA ADVOGADO VIVIANE VIEIRA CALADO(OAB: 31315/PE) REQUERENTES EDINALDO VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO IGOR AFONSO DA FONSECA RIBEIRO MELO(OAB: 44060/PE) 2829 "h

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : CINTIA LANDIM RIBEIRO WILLIANY GABRIELLE SILVA SANTOS ACUSADO : MAURICIO MANOEL CASSEMIRO DE LIMA ADV ACUS : 21500 GO - LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.187.133 ACUSADO: MAURICIO MANOEL CASSEMIRO DE LIMA EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA CONFORME DETERMINADO N A SENTENCA A FL.169. RECEBO O RECURSO DE FL. 187, AP

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 651 a) Comprovante de residência ATUALIZADO e EM NOME PRÓPRIO, comprovando ser domiciliada na COMARCA DE BELÉM; b) Caso não possua, a parte reclamante poderá apresentar comprovante de residência ATUALIZADO EM NOME TERCEIRO, acompanhado de DECLARAÇÃO firmada por este ou seu representante legal, atestando, sob as penas da lei, que a parte autora reside no endereço indicado. c) Cópia digitalizada do

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 (capacidade, interesse e legitimidade) e extrínsecos (recorribilidade 1426 - DAVID VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR do ato, adequação, preparo, tempestividade e regularidade de representação), admito o recurso interposto pelo reclamado. PODER a) Tempestividade: JUDICIÁRIO O reclamado tomou ciência da sentença de mérito em 28/09/2017. Prazo recursal iniciado em 30/10/2

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 2775 institutos de natureza processual-material, dentre eles os honorários sucumbenciais e a gratuidade judiciária. Custas pelo reclamante no importe de R$ 101,91 calculadas sobre o valor arbitrado à causa na inicial, porém dispensadas, nos termos do § 3º do art. 790 da CLT. Exclua-se o processo da pauta. RCPC Dê-se ciência às partes desta decisão. Publique-se, re

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1163 A exequente já peticionou nos autos informando o desinteresse em Juiz do Trabalho Titular conciliar, conforme manifestação de id. 6956897. Caso haja o interesse comum em conciliar, as partes podem comparecer a esta secretaria ou ao CEJUSC, bem como apresentar minuta de acordo conjunta nos autos, a fim de ser analisado o pedido de homologação. Aguarde-se o cumpriment

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 3779 Intimado(s)/Citado(s): - JONAS NUNES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem da Exmª Srª Drª MARILIA GABRIELA MENDES LEITE DE ANDRADE, Juíza do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho do Recife, fica intimado por meio deste edital o Autor, acima nominado, através de seu advogado também acima referido, p

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR DESPACHO : AUTOS N. 2016.0210.6538 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE OS DEFENSORES CONSTITUIDOS POR ELISMAR DOS SANTOS LIMA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADOS, DEIXARAM DE APRESENTAR RAZOES RECURSAIS, DETERMINO A I NTIMACAO DO REFERIDO SENTENCIADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA APRESENTA-LAS, NO PRAZO DE 08 (O