Publicações Administrativas ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Procedimentos Diversos, FC-5, encontra-se em gozo de férias nos períodos de 18/02/2015 a 27/02/2015, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora Tânia Regina Athaydes, RF 4949, Técnica Judiciário, para substituí-la no referido período. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por José Denilson Branco, Juiz Federal, em 11/03/2015, às 13:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. JOSÉ DENILSON BRANCO JUIZ FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS 2ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 PROCESSO :1000636-12.2019.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Zoraide Elza Ivonisko Soboslai ADVOGADO : 395897/SP - Daniela Brazio Braga Zerio REQDO : Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000638-79.2019.8.26.0477 CLASSE

Publicações Judiciais ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria da Sétima Turma 00001 QUESTÃO DE ORDEM EM ACR Nº 0002001-29.2008.404.7113/RS RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO APELANTE : ANTONIO VASCONCELOS DOS SANTOS ADVOGADO : Carlos Antonio Picoli e outros APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA Direito penal. Desnecessidade de intervenção. Limites. Descaminho. Art. 334 do CP. Atipicidade. Configuração. Portaria nº 75 do Ministério da Fazenda. Novo Parâmetro. Dispensa de execução fiscal na esfera administrativ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1085088-53.2018.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO : 135679/RJ - MARCIO DE OLIVEIRA GOTTARDO EXECTDO : Abril Comunicações S/A VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1085089-38.2018.8.26.0100 CLASSE :AR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 PROCESSO :1044584-08.2018.8.26.0002 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.B.F.G. ADVOGADO : 267031/SP - Paula Renata Ferreira Kanada REQDO : A.R.G. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1044585-90.2018.8.26.0002 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : R.J.R.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010912-08.2018.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Giomaria Nascimento dos Santos REQDA : GOL - Transportes Aéreos S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008463-60.2018.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 REQTE : Ricardo Lopes de Moares REQDO : Rubens Geraldo Guidotte VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1027985-31.2017.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 178551/SP - Alvin Figueiredo Leite EXECTDO : Adilson de Souza Freitas VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 PROCESSO :1006361-93.2017.8.26.0010 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Roberto Vasconcelos dos Santos ADVOGADO : 64757/SP - Elain Fulas dos Santos REQDO : Thiago Zopazo de Almeida VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006358-41.2017.8.26.0010 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fernandes Administração e Participação Sa A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 89774/SP - Acacio Fernandes Roboredo EXECTDO : Nta - New Technical Assistance Serv. Com. Imp. Exp. Ltda. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003851-28.2017.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jucilene Fernandes da Silva AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria José de Miranda Nascimento ADVOGADO : 361586/SP - Daniela Aparecida de Miranda Nascimento REQDO : Companhia de Seguros Aliança do Brasil- Banco do Brasil VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000647-86.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Kátia Alv