Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 168 de diferenças salariais em comparação ao que foi pleiteado na pela reclamada, à falta de amparo legal; e, no mérito, por exordial. unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamada e dar A Súmula nº 326, do C. STJ, estabelece: parcial provimento ao recurso dos reclamantes para, ao Responsabilidade civil. Dano moral. Honorários advocatícios. reformar, em

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 provimento ao apelo dos reclamantes para, ao reformar, em parte, a VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA r. sentença recorrida, deferir os benefícios da justiça gratuita aos substituídos ELIANE VASCONCELOS DURANS DE OLIVEIRA e 193 Desembargador do Trabalho - Relator BELEM/PA, 28 de setembro de 2020. SHIRLEY CRISTINA VIEIRA SOARES, com apoio no art. 790, § 3º, da CLT,

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 129 montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência grau de jurisdição (art. 99, do CPC/2015), para isentá-las do recíproca. pagamento das custas e excluir da condenação os honorários Assim, por analogia, à luz do entendimento da Súmula nº 326, do C. advocatícios sucumbenciais em desfavor da parte reclamante, STJ, entendo serem indevidos

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 443 Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA Número do processo: 0825188-67.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO JUNIOR OAB: 15592/PA Participação: ADVOGADO Nome: JHENIFER KELLY SILVA SANTOS OAB: 19612/PA Participação: RECLAMADO Nome: VERENA VASCONCELOS DURANS DE O

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 206 Número do processo: 0010959-14.2015.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: APELADO Nome: LUCIA SANTOS CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: VERENA VASCONCELOS DURANS DE OLIVEIRA OAB: 211 PROCESSO 0010959-14.2015.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE: PROCU

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 178 ANTE O EXPOSTO, conheço dos recursos; rejeito as preliminares de extinção do processo sem resolução do mérito e de nulidade processual por afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa, arguidas pela reclamada, à falta de amparo legal; e, no mérito, nego provimento ao apelo da reclamada e dou parcial provimento ao apelo dos reclamantes para, ao refo

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MEIRE COSTA VASCO

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MEIRE C

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 - CCN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - CLEONIS DA SILVA E SILVA ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação AUTOR DESPACHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Como ocorreram inúmeros problemas com os depósito efetuados AUTOR na CEF e no BB, que acabam não sendo localizados pelos servidores nos endereços el

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA Desembargador do Trabalho - Relator BELEM/PA, 28 de setembro de 2020. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LADYSAY SOUZA DE ALCANTARA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000220-15.2019.5.08.0121 VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA RECORRENTE CLAUDIA BOUTH DE MELO SILVA ADVOGADO ANDRE MOREIR