Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, 567 disposto na OJ n° 118 da SDI-I. decido: 1 - rejeitar as preliminares; 2 - deferir à parte autora a gratuidade da justiça; 3 - julgar PROCEDENTE EM PARTE a postulação remanescente de JOÃO PAULO LIMA VASCONCELOS em face de PROSSEL TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO LTDA e GJ SEGURANÇA & TELECOMUNICAÇÕES LTDA -

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 11515 FERNANDO ALMEIDA DE VASCONCELOS em face de O reclamado opõe embargos de declaração (ID. 109eb7c) sob o SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL argumento de que a sentença proferida possui erro material no que Leia-se: pertine à prescrição. Oportunamente arguida, pronuncio a prescrição quinquenal (art. 7º, É, em síntese, o relatório. XXIX, CR

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARIAM ALI SAADI CRISTINA VIEIRA MACHADO CAMILA APARECIDA NAPOLEAO ALI SAID TAHA ELEGANCE DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP 11953 Destinatário(s): ALI SAID TAHA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº 1000048-39.2016.5.02.044

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Servidor 8572 Conforme termos do artigo 791-A, § 4º da CLT as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficam sob condição suspensiva de Processo Nº ATSum-1000938-45.2019.5.02.0708 RECLAMANTE MARCO ANTONIO DE VASCONCELOS ADVOGADO ANDRISLENE DE CASSIA COELHO(OAB: 289497/SP) RECLAMADO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ADVOGADO MARIO RENATO MONTEROSS

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 - API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME AUTOR ADVOGADO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos constam, resolve este Juízo rejeitar as preliminares arguidas, bem como JULGAR RÉU PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ADVOGADO ANANDA BARBARA GOMES VASCONCELOS em face da API RÉU SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME E FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CR

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 474 Processo nº: 0005206-28.2019.8.14.0110 Requerente: ANTÔNIO LOPES DURVAL Requerido: RR COMERCIAL TOCANTINS LTDA ¿ Advs. ENIO PAZIN ¿ OAB/PA: 23.885 - MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO ¿ OAB/PA: 18.305 ATO ORDINATÓRIO: Eu, Viviane Sousa, Assistente Administrativo da Vara Única da Comarca de Goianésia do Pará, no uso de minhas atribuições legais e nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2565 do dinheiro - Itaú BMG e outro - Fls. 124: Defiro o prazo requerido. Decorridos, manifeste-se independentemente de nova provocação, observando-se que deverá manifestar-se também sobre os documentos de fls. 126/128. Cumprida a determinação, intime-se o requerente, via postal, para manifestar-se sobre

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 794 responsabilidade civil: existência de ato ilícito; do dano e do nexo de 51.2018.5.07.0014); causalidade entre este e aquele. h) rejeitar as preliminares de litispendência e conexão suscitadas A responsabilidade, pois, não é objetiva, mas subjetiva. Essa é pela ré (Processo 0000463-16.2019.5.07.0014); teleologia do inciso XXVIII, do artigo 7º da Constituição

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1219 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 0000715-51.2016.5.07.0005); Aduz o autor que faz jus ao pagamento de indenização por danos e) rejeitar a preliminar de incompetência absoluta suscitada pela ré morais, em face da ilícita cobrança de ressarcimento dos valores (Processo 0000715-51.2016.5.07.0005); recebidos a título de suplementação do auxílio-doença. f) rejeita

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1240 -doença no período de abril/2017 a novembro/2018, condenando-se 51.2016.5.07.0005); a ré, por conseguinte, a abster-se de adotar quaisquer medidas d) rejeitar a preliminar de incompetência e o consequente pedido de administrativas e judiciais para a cobrança da referida parcela. revogação da tutela antecipada formulados pela ré (Processo INDENIZAÇÃO POR DAN