Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4176 (comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica). - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/ SP), ANDERSON FELIPE DA SILVA HIGINO (OAB 416590/SP), ADRIANO PRIETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3424 IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO o acusado JOSÉ VICENTE DE SOUZA JUNIOR, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, da acusação que lhe foi feita. P. R. I. C. - ADV: JULIO YAMAMOTO (OAB 326977/SP) Processo 1500562-45.2021.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3351 RELAÇÃO Nº 0010/2022 Processo 0001561-09.2020.8.26.0471 (processo principal 1000853-39.2020.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.S.S. - F.S.S. - Manifestar acerca da certidão de mandado cumprido negativo de fls. 112. - ADV: IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP), BRUNO DOMINGUES LOIOLA (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3376 RELAÇÃO Nº 0085/2022 Processo 0000686-05.2021.8.26.0471 (processo principal 1000333-79.2020.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Vasconcelos Fernandes Construtora Ltda - Expeça-se a certidão para à inscrição na dívida ativa da taxa judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3836 377081/SP) Processo 0003209-58.2019.8.26.0471 (processo principal 1001652-19.2019.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Porto Auto Comércio de Peças Ltda - Joao Batista Tassignon 03003489836 - Defiro ao executado os beneficios da gratuidade da justiça. Anote-se. Expeça-se mandado de levan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 482 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; MARCONDES D’ANGELO; Foro de Marília; 4ª. Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003306-63.2021.8.26.0344; Posse; Agravante: Adriana Mara Pattini Fornasier; Advogada: Karol Doretto Grecchi (OAB: 374142/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3410 Processo 0000175-07.2021.8.26.0471 (processo principal 0004683-21.2006.8.26.0471) - Cumprimento de sentença S.M.C.R. - M.C.R. - Defiro a pesquisa de veículos em nome do executado, via RenaJud. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Expeça-se, ainda, oficios à Caixa Econômica Federal requisitando inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3363 Porto Feliz - Apelado: Vasconcelos Fernandes Construtora Ltda - Magistrado(a) Erbetta Filho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - ISS MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ AÇÃO DECLARATÓRIA JULGADA PROCEDENTE - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - POSSIBILIDADE DA DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 822 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aguaí - Apelante: D. R. P. - Apelante: A. R. P. - Apelante: L. D. R. P. - Apelante: S. R. P. - Apelante: A. da S. P. - Apelante: N. da S. P. - Apelante: J. P. B. - Apelante: C. P. B. - Apelado: P. V. M. - Apelado: G. R. da S. P. - Apelada: E. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2903 requerente sobre a certidão de fls. 198 e os avisos de recebimento (AR) negativos de fls. 205/210. Intime-se. - ADV: LUCIANE DE LIMA (OAB 219373/SP), DANIELA MASSAROLLO (OAB 341691/SP) Processo 1000479-57.2019.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plp - Produtos para Linhas Preformados