Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2792 do Seguro Social - INSS - Fl. 146: considerando o depósito realizado em favor dos requerentes (menores), dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: LEVI GERALDO DE AVILA ROCHA (OAB 269398/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP) Processo 0011047-49.2017.8.26.0624 (processo principal 0004977-26.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1456 quo, posto desnecessário na espécie. Intime-se o Agravado para apresentar resposta ao recurso. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Felipe Monnerat Solon De Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) - Raphael Nunes Tavares (OAB: 392793/SP) - Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP) - Páteo do Col�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 681 contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 18148 crédito do trabalhador, que deve ser calculada mês a mês, nos termos do art. 12-A da Lei 7.713, de 22/12/1988, com a redação dada pela Lei 12.350/2010, excluindo-se os juros de mora da base 4. multa do artigo 477, §8º da CLT. de cálculo do tributo (OJ 400 da SDI-1 do C. TST). Deverá a reclamada, ainda, comprovar o recolhimento das contribuições sociais (co

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19795 da reclamada e certificar, entre outras, informações das máquinas de cartões de crédito/débito utilizadas, eventuais sucessores ou Considerando a necessidade de adequação da pauta de audiências integrantes de grupo econômico, ou quaisquer outras informações ante a pandemia do coronavírus (COVID-19), retire-se o presente relevantes, inclusive a intenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4212 1ª VARA : 1001270-21.2022.8.26.0471 : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL : Antonio Donisete Butinhao : 164312/SP - Fabio Ortolani : Fertiagro Fertilizantes Ltda 1ª VARA : 1001269-36.2022.8.26.0471 : CUMPRIMENTO

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 18150 Publicação: DEJT 19/04/2011. Multas dos artigos 467 e 477, §8º da CLT A ausência de pagamento das verbas rescisórias no prazo legal Honorários Advocatícios autoriza a condenação ao pagamento da multa do artigo 477, Nos termos do art. 791-A e §3º da CLT, devidos honorários parágrafo 8º da CLT. advocatícios sucumbenciais, em benefício do(a) procura

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17458 caráter alimentar e de presumida necessidade para subsistência da conciliação, designo audiência para tentativa de conciliação parte obreira e de sua família. para dia 23/06/2021, às 09:40. Diante do contexto vivido, buscando oportunizar a melhor solução à Intimem-se as partes por meio dos seus patronos. questão pelas próprias partes, em homenagem ao

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 4317 contribuição, autorizando-se a dedução da cota parte do autor de seu crédito (Súmula 368, III do C. TST). CAROLINA POPOFF FERREIRA DA COSTA Nos termos do art. 114, VIII e art. 195, I, “a” e II da CF, a Justiça do Juíza do Trabalho Substituta Trabalho não possui competência para executar contribuições previdenciárias devidas a terceiros. Nesse sentid

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 18149 alegadas autonomia e eventualidade, nos termos do art. 818, II da CLT, ônus do qual não se desincumbiu. Intimem-se as partes e a União. Assim, reconheço o vínculo de emprego no período de 30/03/2020 a 17/07/2020, na função de servente de pedreiro, com salário de R$ CAROLINA POPOFF FERREIRA DA COSTA 80,00 (para fins de apuração das verbas devidas, será co