Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 519 Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000855-67.2017.8.26.0459; Reintegração; Agravante: Antonio Sergio Cury; Advogado: Laudecir Aparecido Ramalho (OAB: 79818/SP); Advogado: Laur das Gracas Ramalho (OAB: 87617/SP); Advogada: Michely Catharina Ramalho Camargo (OAB: 354634/SP); Agravado: Município de Pitangueiras

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2241 1288 termos do art. 100, § 10, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento de eventual crédito, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial, a informar sobre os débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, para os fins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1098 Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP) Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2181144

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1197 se nos autos principais. Int. - ADV: SORAYA MOURE CIRELLO (OAB 396001/SP), RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA (OAB 123874/SP) Processo 0015528-22.2017.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Luis Carlos Anselmo - Fl. 521: Ciência ao requerente. - ADV: RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2232 - Vistos. Fls. 231: Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a informação de que não houve o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta. Intime-se. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB 132249/SP) Processo 0021952-41.2021.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1690 do art. 85, § 7º, do CPC. - ADV: PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP), ANDRE RODRIGUES MENK (OAB 334972/SP) Processo 0006762-14.2016.8.26.0053 (processo principal 0044764-29.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 915 pela qual, nos autos da ação que movem em face da Fazenda do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento das diferenças do 13º Salário e 1/3 das férias sobre a parte fixa do prêmio de incentivo, foram indeferidos os benefícios da justiça gratuita aos agravantes. Postulam os recorrentes a reforma da decisão, alegando,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1941 Nº 1522523-02.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Phanter Oils S/A - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 720 Nº 0035140-87.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Catarina Avramov Thomaz (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 28 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1964 Nº 2217806-45.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapira - Agravante: JÁCOMO BRIOSCHI FILHO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros -