25 resultados encontrados para vasconcelos martins filho - data: 02/12/2024
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APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : LUIZ ALBERTO GRAÇA MELLO ADVOGADO : EDUARDO BARRUFI GOMES 0000222 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5010973-17.2014.404.7104 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : Ivone Anziliero ADVOGADO : TIAGO AUGUSTO SCANDOLARA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000223 APELAÇÃO CÍVEL 5002638-87.2015.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1937 2. FRANCISCO DE ASSIS PANIAGUA DA SILVA JUNIOR e JACQUELINE FERREIRA PEREIRA. Ele é solteiro e Ela é solteira. 3. HÉRBERT DE SOUSA FURTADO e JACQUELINE JESUS SOUZA. Ele é solteiro e Ela é solteira. 4. MARCOS JOSÉ RIBEIRO DE FRANÇA e WANDA OLIVEIRA BORDALLO. Ele é solteiro e Ela é divorciada. 5. FRANCISCO DE SOUZA DA COSTA e MARIA JOSÉ SOARES DE ALMEIDA. Ele é viúvo e Ela é viúva. 6. DI
0000014 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5004584-80.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 6ª REGIÃO - CORECON/PR AGRAVADO : JUAN ALFREDO BUFFA RAMIREZ 0000015 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5055511-84.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS AGRAVADO : FRANKLIN VASCONCELOS MARTINS FILHO A
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Acolho as datas de 27 de Março e 10 de Abril de 2012, às 09:00 horas, indicadas pelo leiloeiro na petição da fl. 80, para 1º e 2º leilão, respectivamente. Expeça-se edital. Intimem-se as partes, sendo a executada na pessoa do procurador, se constituído nos autos, nos termos do art. 687, § 5º, do CPC." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.71.00.025041-9/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : DEBORAH SI
EXECUTADO : EREOCIL PAIM DE MORAES ADVOGADO : VLADIMIR DA COSTA PORTO : MANOELA DE CASSIA AZAMBUJA KERN EXECUTADO : MARIA JOSE TORRES DE MORAES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "Determino a retificação do despacho-edital publicado em 10/04/2015 no seguinte trecho:"Fica autorizada, de forma simultânea ao leilão presencial, a realização de leilão "on line", podendo os licitantes ofertar lances pela Internet através do site www.leiloesjudiciais.com.br. Par
Edição nº 96/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de maio de 2015 O art. 19, §4º, do ECA prevê que o menor poderá visitar a mãe ou o pai privado de liberdade, não sendo este o caso em tela. In casu , o princípio da integral proteção da criança/adolescente deve preponderar sobre o direito de visita do sentenciado, sobretudo porque a menor não é parente filho(a). Sobre a questão, já se posicionou o Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRI
§ 6º do referido artigo. Portanto, a presente execução deveria ter restado suspensa naquela data (05/06/2014), e não prosseguido conforme determinei na decisão das fls. 130/131, em evidente contradição com o decidido nos embargos eletrônicos. Desse modo, ainda que a sentença em ambas ações incidentais tenha sido de parcial procedência, tenho que a homologação do leilão antes do trânsito em julgado dos Embargos pode configurar prejuízo de difícil reparação aos executados, raz
se constitua preço vil. Fica dispensada a publicidade oficial, devendo o leiloeiro incluir a relação de bens em seu sítio na rede mundial de computadores, restando ainda autorizado a fazer a divulgação por outros meios de mídia disponíveis. O pagamento deverá se dar à vista, sem a constituição de garantias. Fixo a comissão em 10% sobre o valor da alienação." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2000.71.00.032510-0/RS EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4ª REGIÃ
EXECUTADO : LTDA EXECUTADO : FRANKLIN VASCONCELOS MARTINS FILHO ADVOGADO : RAUL ANTONIO MACHEMER : GILBERTO CAPPONI SANTIAGO : WERNER ALBERTO ALTMANN NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Gonçalves Lippel, Juiz Federal da 2ª Vara Federal das Execuções Fiscais, da Subseção Judiciária de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Ed
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Alexandre Gonçalves Lippel, Juiz Federal, da Subseção Judiciária de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, serão levados a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do processo n° 200271000408520, que UNIÃO FED