861 resultados encontrados para vasconcelos pereira lima - data: 15/08/2025
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TJDFT 05/04/2018 - Pág. 1596 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 objeto dos autos. À fl. 580, postula o Exequente diligências via InfoJUD para localização de bens da Executada. Não comprova a realização de diligências mínimas para localização de bens da Executada, limitando-se a transferir o ônus ao Judiciário. É o relatório. DECIDO. A pesquisa via InfoJUD implica em quebra do sigilo fiscal, ou seja, limitação do direito constitucional à privacidade. S
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1466 146174/SP) Processo 0005485-69.2014.8.26.0299 - Ação Civil Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Município de Jandira - Fazenda Estadual - Vistos. Intime-se o município para que se manifeste sobre o laudo. Expeça-se ma
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2794 em favor do Autor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido a fls. 34 no valor de R$6.255,39 (corrigido), em cumprimento ao determinado a fls. 35. Nada Mais. São Paulo, 02 de fevereiro de 2021. Eu, ___, Clarice Rocha De Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3360 261048/SP) Processo 0008924-93.2020.8.26.0003 (processo principal 1007537-94.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Espólio de Renato Magalhaes Borges - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 17/19: O exequente opôs embargos de declaração sustentando a omissão da decis�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1012 fixado na sentença. Isso porque não se trata de cumprir o contrato firmado inicialmente entre as partes, e sim no cumprimento de outra obrigação, que não estava prevista na avença inicial. Por isso, a autora terá que pagar as despesas da remontagem, ao final do processo. Intime-se. - ADV: CARLOS ED
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1209 efetivo cumprimento do acordo, dentro de 30 dias após o pagamento da última parcela. No silêncio, o acordo será considerado cumprido. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA ANTUNES (OAB 238065/SP) Processo 4000836-08.2013.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nextel Tele
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2626 Camilo-hospital São Camilo - Ipiranga - Marco Antônio Bottaro e outro - Vistos. Nos termos do artigo 75, inciso VII, do CPC, o espólio deve ser representado pelo inventariante. Não havendo inventário, mostra-se necessário citar todos os herdeiros acerca da ação ajuizada em face do espólio, visto que todos ser�
TJDFT 19/05/2014 - Pág. 1346 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014 de justiça. Para apreciação do pedido liminar, comprove a requerente sua condição de estudante. Intime(m)-se Taguatinga - DF, sexta-feira, 16/05/2014 às 15h47. João Luís Zorzo,Juiz de Direito. Nº 2011.07.1.016762-2 - Modificacao de Guarda - A: A.D.O.G.. Adv(s).: DF037404 - ADAO VIEIRA PAIXAO. R: L.L.S.C.-.P.B.. Adv(s).: DF025882 - LUANA SOUSA ROCHA. PARTE OBJETO (CRIANCA): M.L.G.. Adv(s).: (.). D
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2688 ofício à entidade de proteção ao crédito. Servirá esta sentença como ofício aos órgãos de proteção ao crédito (SCSP e SPC), cabendo à parte autora encaminhá-lo. A cópia desta sentença deve estar acompanhada das consultas ao SCPC e SERASA acostadas aos autos às fls. 23 e 68/69. Providencie-se a comunicaç
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2621 Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, pres