Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Determinação ID nº 3.520.840: I - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca de eventual interesse na penhora dos veículos (ID nº 17.333.256, fls. 2/6) localizados por meio do sistema RENAJUD. II - Fica o executado MERCADINHO QUATRO IRMAOS DIAS EIRELI - ME - CNPJ: 16.505.818/0001-04 intimado na pessoa de seu advogado, acerca do bloqueio de ativos financeiros através do BACENJUD, bem como de que terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para provar que as quan

Diário Oficial ● 04/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE SETEMBRO 2019 182, 183, 364, 385 e 394 restaram Fracassados/Cancelados no certame face ausência de propostas que atendam os requisitos mínimos definidos no instrumento convocatório, face necessidade de se realizar o cancelamento dos mesmos pelos motivos expostos em documentação juntada aos autos do processo licitatório, pelo que Homologo o resultado final. Marabá - PA, 30/08/2019. LUCIANO LOPES DIAS Secretário Municipal de Saúde Protocolo: 470424 PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2782 para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital. EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0919738-16.2014.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa (Execução Fiscal) [Tipo Completo da Parte Ativa Principal] Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM Executado Mp Ind e Com

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2478 193 DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE. 130 Apelação nº 0701314-13.2017.8.02.0001 , de Maceió, 13ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco Bmg S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Apelado : José Carlos dos Santos Advogado : Fabrício Barbosa Maciel Relator: Des. K

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2478 193 DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE. 130 Apelação nº 0701314-13.2017.8.02.0001 , de Maceió, 13ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco Bmg S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Apelado : José Carlos dos Santos Advogado : Fabrício Barbosa Maciel Relator: Des. K

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado com a finalidade de compelir a autoridade impetrada a concluir a análise de seu pedido de restabelecimento de benefício assistencial a pessoa portadora de deficiência. Alega a impetrante que requereu o restabelecimento do benefício em 03.9.2018, que não teria sido ainda analisado pela autarquia. Alega que a demora na análise viola o artigo 174, do Decreto 3.048/99 e art. 41-A, § 3º, da lei 8.213/91, que estipulam o prazo de até 45 dias para de

Poder Executivo ● 17/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA DE CARUARU PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Comissão Permanente de Licitação da Saúde – CPL ERRATA PROCESSO n° 021/2015 PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2015 – Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES. Onde se lê: ...valor total de R$ 1.040.887,50 (Um milhão quarenta mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)... Leia-se: valor

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126 DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU . PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019-02 FME A Prefeitura Municipal de Anapu - Pa, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 08 de janeiro de 2020, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019-02 FME, tipo Técnica e Preço, com objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de col

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2379 392 Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL) 1ª Vara de Rio Largo / Cível e da Infância e Juventude - Atos Cartorários e Editais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juventude EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS O(A) Dr.(ª) Marclí Guimarães de Aguiar, Juíza de Direito da 1ª

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2379 392 Vicente Normande Vieira (OAB 5598/AL) 1ª Vara de Rio Largo / Cível e da Infância e Juventude - Atos Cartorários e Editais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juventude EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS O(A) Dr.(ª) Marclí Guimarães de Aguiar, Juíza de Direito da 1ª