Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 371 JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA Assim, em ações ajuizadas após decorrido o prazo de dois anos da Desembargador Federal do Trabalho saída de sócio da sociedade, este não mais responde pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio. Relator CAMPO GRANDE/MS, 22 de setembro de 2021. No caso, conforme ficha cadastral emiti

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 379 Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª PROCESSO nº 0003700-27.2007.5.24.0072 (AP) Turma); e ACÓRDÃO Juiz Convocado Tomás Bawden de Castro Silva. 2ª TURMA Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Relator Sustentação oral: Dr. Jonathas Lisse, pelos agravados. Agravante : GILMAR MARQUES DE OLIVEIRA ACORDAM os Desem

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 ADVOGADO 377 MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ(OAB: 195578/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ FERNANDO JUNQUEIRA VILLELA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª PROCESSO nº 0003700-27.2007.5.24.0072 (AP) Turma); e ACÓRDÃO Juiz Convocado Tomás

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Pedro Paulo Pereira Nóbrega) 369 devidas as horas extras que extrapolarem a 44ª semanal, e quanto às horas destinadas à compensação, deferir apenas o adicional Em sendo assim, de fato é caso de reconhecer que a reclamada faz (Súmula 85/III e IV/TST), bem como para reconhecer que a jus ao benefício da isenção do recolhimento da contribuição reclamada é bene

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11598 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0079000-05.2001.5.02.0464 RECLAMANTE MARILZA OSCO AVILAR ADVOGADO FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA NETO(OAB: 101657/SP) RECLAMADO

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES(OAB: 10062/MS) NIQUELANGELO FERREIRA DA SILVA ROSA WALKER ALEXANDRE ALFONSO DOS SANTOS(OAB: 22005/MS) VOLMIR ALFONSO DOS SANTOS(OAB: 17697/MS) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 864 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1388dfc proferido nos autos. Vistos. Em estímulo e valorização às práticas de solução dos c

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11507 CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA CAIO AUGUSTO CARDILLO GUIDON PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - NIZI VOLTARELI MORSELLI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7eb919f proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz(a) da 2�

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:b460f77 16921 SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2022. proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2022. GIULIANO RUZZANTE Diretor de Secretaria GIULIANO RUZZANTE Processo Nº ROT-1000637-96.2020.5.02.0374 Relator PAULO KIM BARBOSA RECORRENTE SUZANO S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) RECORRENT

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 Mas, nada obstante, não é essa a intelecção que se abstrai da ADVOGADO ADVOGADO leitura norma do § 4º do art. 71 da CLT, segundo o qual "Quando o intervalo para repouso e alimentação, previsto neste artigo, não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da remuneraçã

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 865 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d822b62 Em estímulo e valorização às práticas de solução dos conflitos de proferido nos autos. interesses por meios consensuais, consulto V. Sª. sobre interesse Vistos. em inclusão do presente processo em pauta de audiência de Em estímulo e valorização às