Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 2397 ADVOGADO MELINA FELIX RIBEIRO(OAB: 329380/SP) RAPIDO TRANSPAULO LTDA BRUNA JACOB FALEIRO(OAB: 44032/GO) SUPRIRT PARTICIPACOES LTDA BRUNA JACOB FALEIRO(OAB: 44032/GO) Assim, diante da comprovação de ocorrência de fraude à execução na tentativa de alienação do veículo PÁLIO ATTRACTIVE, 1.0, RECLAMADO ADVOGADO ano/modelo 2014/2015, cor vermelha, Código REN

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 2396 face de GENTIL BESSA DOS SANTOS, requerendo o alienação do veículo implementada em 26/04/2018. cancelamento da restrição operada sobre o veículo PÁLIO Logo, observo que distribuída a ação nº 0000279- ATTRACTIVE, 1.0, ano/modelo 2014/2015, cor vermelha, Código 24.2015.5.10.0012 em 09/03/2015, tendo ciência da execução e da RENAVAM nº 01040407002,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0000262-82.2015.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: MARIA VALDENICE DA CRUZ SANTOS Advogado do(a) RÉU: MARCELO ALBERTIN DELANDREA - SP263953 D E S PA C H O Vistos em inspeção. O pedido constante da petição da parte autora (ID nº 26878627) já foi apreciado no processo principal associado (nº 0002005-35.2012.403.6117), onde devem ser expedidas as solicitações de pagamento pertinentes. Isto posto,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 165 Casada, JOAQUIM JOSÉ FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, Comerciante, RG 10802575, CPF 885.841.948-00, PERPÉTUA DE SOUZA, Brasileira, Solteira, RG 224511282, CPF 074.374.588-45, BENICIO ESPIGARES BORGATO, Brasileiro, Casado, RG 2145263, CPF 461.705.378-68, LILI DE SOUZA LESCURA, Brasileira, Prendas do Lar, RG 11071142, CPF 917.018.998-68

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 11/05/2017, Publicado no DJE: 29/05/2017. Pág.: 354/375) Rejeito, ainda, a preliminar de falta de pressupostos processuais, porquanto a exordial está instruída com os documentos necessários à correta e adequada análise dos pedidos autorais, sendo a matéria arguida afeta ao próprio mérito da demanda. O julgamento da presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2582 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA CAROLINE LOURENCETTE ROSA (OAB 393147/SP) Processo 1014171-21.2019.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.G.F. - P.G.L.A. - Trata-se de embargos de declaração sob a alegação de ocorrência de erro material. Recebo os emba

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2958 214 decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 58.2018.8.04.0001) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Rosana Celestino de Oliveira Gomes REQUERIDO: José Augusto Celestino de Oliveira Gomes e outros - Analisando o processo em epígrafe, verifico que a inventariante deixou de cumprir o despacho de fl. 79 em sua integralidade, vez que não apresentou a documentação exigida, motivo pelo qual RENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4116 SILVA (OAB 205628/SP) Processo 1000325-73.2020.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ao requerente: Para a expedição do mandado de citação e intimação da parte ré, apresentar, no prazo de 5

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1749 182 DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO JÁ QUITADA. INSTITUIÇÃO RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUANTO À EXISTÊNCIA DE PARCELAS PENDENTES. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL PURO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. A ré inscreveu a autora nos