Caderno 1 - Administrativo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1872 58 DEFENSORIA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20180004 VIPROC Nº 1509148/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP E 01 (UM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus Anexos, disponíveis, gratuitamente, nos sítios www.defensoria.ce.def. br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. EN

Caderno 1 - Administrativo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 01 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1078 VEÍCULO TIPO “PICK-UP CABINE DUPLA 4X4” MARCA: NISSAN MODELO: FRONTIER S 4X4 2.5 16V TURBO DIESEL MT Automóvel zero quilômetro, ano de fabricação 2014 ou superior, modelo 2014 ou superior, com as seguintes especificações mínimas: CHASSI: - Chassi para automóvel, 0 KM; MOTORIZAÇÃO: - Motor 2.5 Litros, 4X4, potência 190cv (diesel); CARROCERIA: - Carroceria 2014,

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 904 84.2015.5.18.0014, fundaram-se em contexto probatório diverso. 7 - Da assistência judiciária. 6 - Da indenização por dano moral. A declaração de pobreza firmada por procurador ou pela parte é A Constituição Federal de 1988 em seus primeiros artigos merecedora de fé, salvo prova em contrário, sendo suficiente, nos estabelece entre os seus princípios fundame

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 353 Portaria 3214/78 do MTb." Assim, fixou o perito que o autor faria jus ao adicional de periculosidade a partir de julho de 2017 caso ficasse comprovado, através da prova testemunhal, que o autor continuou a exercer as mesmas atividades de motoboy. Todavia, não é isso que se extrai da prova oral. As testemunhas 2.1. CONHECIMENTO Oseias e Leandro deixam claro que o a

Diário Oficial ● 08/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33612 Terça-feira, 08 DE MAIO DE 2018 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1357/2018-DAF/CGP,DE27/04/2018 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará- DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2018/177363; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de sete e meia (07 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifica

Diário Oficial ● 13/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.669  53 Sexta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2021 Considerando a PORTARIA N.º 488, de 23 de março de 2020, dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2020. Considerando PORTARIA SAES/MS Nº 237, de 18 de março de 2020, que inclui leitos e procedimentos na Ta

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do art. 34, parágrafo único, da Lei 10.741/2003. 6. Recurso extraordinário a que se nega provimento.” (STF - RE 580963 - Plenário - Rel. Min. Gilmar Mendes - Julgamento: 18/04/2013 - Publicação: DJe 14/11/2013) Colocadas tais premissas, passa-se à análise do caso concreto. De acordo com a perícia socioeconômica produzida em juízo, a família em questão é composta pela autora, Alzira (67 anos, do lar), e seu companheiro, An

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do art. 34, parágrafo único, da Lei 10.741/2003. 6. Recurso extraordinário a que se nega provimento.” (STF - RE 580963 - Plenário - Rel. Min. Gilmar Mendes - Julgamento: 18/04/2013 - Publicação: DJe 14/11/2013) Colocadas tais premissas, passa-se à análise do caso concreto. De acordo com a perícia socioeconômica produzida em juízo, a família em questão é composta pela autora, Alzira (67 anos, do lar), e seu companheiro, An

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 38 pela doutrina e jurisprudência. Com efeito, em quase todas ações testemunha, nunca houve negativa de fornecimento de água. Pelo trabalhistas essa pretensão vem sendo deduzida, como se típica contrário, a oferta era de água mineral, havendo apenas verba rescisória fosse. distanciamento diminuto entre o alojamento e o local de entrega, o A propósito, consigno

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do art. 34, parágrafo único, da Lei 10.741/2003. 6. Recurso extraordinário a que se nega provimento.” (STF - RE 580963 - Plenário - Rel. Min. Gilmar Mendes - Julgamento: 18/04/2013 - Publicação: DJe 14/11/2013) Colocadas tais premissas, passa-se à análise do caso concreto. De acordo com a perícia socioeconômica produzida em juízo, a família em questão é composta pela autora, Alzira (67 anos, do lar), e seu companheiro, An